Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 171 de 2 de Agosto de 2021 173.12 KB 33 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para o trato de interesse...
Decreto nº 170 de 16 de julho de 2021 400.34 KB 34 downloads
Concede recesso aos servidores públicos municipais no período que especifica e...
Decreto nº 166 de 28 de junho de 2021 179.84 KB 33 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular. ...
Decreto nº 162 de 1º de junho de 2021 291.54 KB 27 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho gestor do Fundo Municipal de habitação...
Decreto nº 161 de 1º de junho de 2021 358.61 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de habitação, e dá...
Decreto nº 160 de 1º de junho de 2021 182.38 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 163 de 1º de junho de 2021 190.82 KB 31 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
Decreto nº 159 de 28 de Maio de 2021 173.05 KB 33 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular. ...
Decreto nº 158 de 27 de maio de 2021 544.21 KB 27 downloads
Cria comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar...
Decreto nº 152 de 3 de Maio de 2021 173.60 KB 27 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor para ser responsável pelas informações...
Decreto nº 151 de 3 de Maio de 2021 168.78 KB 30 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. ...
Decreto nº 150 de 3 de Maio de 2021 169.29 KB 24 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
Decreto nº 149 de 3 de Maio de 2021 312.23 KB 22 downloads
Aprova o plano Municipal de Educação Ambiental - 2021 do município de Oliveira...
Decreto nº 148 de 3 de Maio de 2021 323.85 KB 23 downloads
Aprova o plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, Unidade...
Decreto nº 155 de 3 de Maio de 2021 166.75 KB 27 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 154 de 3 de Maio de 2021 159.77 KB 27 downloads
Concede gratificação ao servidor Alex Milhomem do Nascimento e dá outras providências ...
Decreto nº 153 de 3 de Maio de 2021 161.69 KB 27 downloads
Concede gratificação ao servidor Manoel Messias de Oliveira e dá outras providências ...
Decreto nº 146 de 30 de Abril de 2021 337.67 KB 22 downloads
Dispõe sobre a criação de escala de regime de revezamento aos conselheiros tutelares...
Decreto nº 144 de 26 de abril de 2021 192.99 KB 24 downloads
Dispõe sobre o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo de professora à servidora. ...
