Dispõe sobre as mudanças de membros do comitê de operação de emergência para o coronavirus, covid-19 criado em 11 de fevereiro de 2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção facial na forma que especifica, como medida de enfrentamento a transmissão do novo coronavírus (Sars-cov 2) e adota outras providências."

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavirus sars cov 2 responsável pela pandemia Mundial

Suspende funcionamento de comércios não essenciais, regulamenta as atividades de contato social e adota medidas de prevenção em saúde pública no município de Oliveira de Fátima.

Dispõe sobre o adiantamento da realização das provas e do concurso público em virtude da pandemia COVID-19 e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção, na forma específica , como medida de enfrentamento à transmissão do novo coronavírus(COVID-19), e adota outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das atividades Educacionais.

Determinação ação preventiva  para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências