Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30, I)
- Não há documentos desclassificados.
II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II)
- Não há documentos classificados como sigilosos.
Relatório anual estatístico da Ouvidoria e SIC
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30, I)
- Não há documentos desclassificados.
II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II)
- Não há documentos classificados como sigilosos.
