Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 012 de 31 de janeiro de 2022 53.81 KB 37 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor Paulo César Pereira Nunes do cargo em comissão...
Decreto nº 015 de 31 de janeiro de 2022 133.39 KB 38 downloads
Dispõe sobre a exoneração da servidora Gildene Pereira de Almeida Sousa do cargo...
Decreto nº 011 de 24 de janeiro de 2022 636.68 KB 41 downloads
Regulamenta a Lei Municipal n° 278, de 13 de Março de 2017 que, "Dispõe sobre...
Decreto nº 010 de 24 de janeiro de 2022 172.42 KB 126 downloads
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridades banidos...
Decreto nº 009 de 24 de janeiro de 2022 104.29 KB 116 downloads
Nomeia diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Oliveira de...
Decreto nº 09 de 24 de janeiro de 2022 111.39 KB 171 downloads
Nomeia de Diretoria do Conselho Municipal de Educação do município de Oliveira...
Decreto nº 013 de 31 de janeiro de 2022 54.25 KB 39 downloads
Dispõe sobre a exoneração da servidora Dayana Fernandes Gama do cargo em comissão...
Decreto nº 008 de 06 de janeiro de 2022 129.38 KB 36 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria...
Decreto nº 007 de 6 de janeiro de 2022 933.09 KB 126 downloads
Regulamenta a Lei Nº 351/2021 e adota outras providências ...
Decreto nº 005 de 3 de janeiro de 2022 54.73 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 004 de 3 de janeiro de 2022 53.83 KB 36 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 003 de 3 de janeiro de 2022 54.07 KB 119 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 002 de 3 de janeiro de 2022 54.20 KB 35 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 001 de 3 de janeiro de 2022 112.17 KB 36 downloads
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL no município...
Decreto nº 212 de 29 Dezembro de 2021 424.79 KB 36 downloads
Concede recesso aos servidores públicos municipal no período que especifica e adota...
Decreto nº 204 de 30 de novembro de 2021 272.36 KB 34 downloads
Que renova e altera o regimento interno do fórum Municipal lixo e cidadania e dá...
Decreto nº 203 de 29 de Novembro de 2021 239.36 KB 37 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Decreto nº 202 de 18 de novembro de 2021 512.83 KB 107 downloads
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação dos cadastros referente às...
Decreto nº 201 de 4 de Novembro de 2021 157.84 KB 114 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências ...
