Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 096 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 95.17 KB 27 downloads
Dispõe sobre a nomeação de representantes do grupo de monitoramento ...
Decreto n° 093 de 01 Novembro de 2022 60.11 KB 36 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Pedro Fernandes Sertão para o cargo em comissão...
Decreto n° 092 de 01 Novembro de 2022 63.46 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Ítalo Brito da Luz para o cargo em comissão...
Decreto n° 091 de 27 Outubro de 2022 51.93 KB 29 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica ...
Decreto n° 090 de 17 Outubro de 2022 49.40 KB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Luziene Gonçalves Cordeiro para o cargo...
Decreto n° 089 de 011 Outubro de 2022 105.05 KB 27 downloads
Dispõe sobre a convocação da quarta conferência Municipal da Saúde de Oliveira...
Decreto n° 088 de 11 Outubro de 2022 45.10 KB 31 downloads
Informa o desligamento da servidora Marilene de Souza Santos por motivo de falecimento...
DECRETO Nº 089 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 95.41 KB 22 downloads
Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal da saúde de Oliveira...
DECRETO Nº 084 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 112.68 KB 24 downloads
Nomeia os membros da comissão Intersetorial permanente do sistema municipal de...
Decreto n° 083 de 01 Outubro de 2022 62.63 KB 27 downloads
Declara a desafetação de bem móvel (Automóvel) de propriedade do município de...
Decreto n° 081 de 20 Setembro de 2022 53.23 KB 30 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Silésia Mendonça Pereira Alves para cargo...
Decreto n° 080 de 20 Setembro de 2022 61.17 KB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Laiane Soares Parente para cargo em comissão...
Decreto n° 079 de 20 Setembro de 2022 111.87 KB 23 downloads
Nomeia os membros da comissão Inter setorial de políticas públicas para a primeira...
Decreto n° 078 de 20 Setembro de 2022 299.13 KB 27 downloads
Institui o comitê Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância...
Decreto n° 077 de 19 Setembro de 2022 54.60 KB 31 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia de Souza Cruz Braganholo para cargo...
Decreto n° 076 de 14 Setembro de 2022 57.54 KB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria de Jesus Alves Pacheco para o cargo...
Decreto n° 075 de 13 Setembro de 2022 197.62 KB 29 downloads
Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos...
Decreto n° 074 de 06 Setembro de 2022 62.73 KB 28 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica ...
Decreto n° 072 de 01 Setembro de 2022 107.57 KB 26 downloads
Decreta a inexigibilidade no processo licitatório para contratação de apresentação...
