Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 55.40 KB 15 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO N° 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 54.84 KB 11 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO Nº 129 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 57.57 KB 15 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas especifica ...
DECRETO Nº 128 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 50.91 KB 24 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO N° 126 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 53.68 KB 12 downloads
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que...
DECRETO Nº 124 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 62.08 KB 16 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica ...
DECRETO Nº 125 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 74.81 KB 16 downloads
Estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuou durante...
DECRETO Nº 123 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 54.55 KB 20 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO N°121 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 55.93 KB downloads
Dispõe sobre a exoneração da servidora PATRÍCIA DE SOUSA CRUZ BRAGANHOLO, do...
DECRETO N°119 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 55.63 KB 19 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. ...
DECRETO N°115 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 103.71 KB 25 downloads
Decreta a inexibilidade de processo licitatório para a contratação do cantor PEDRO...
DECRETO N°115 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 90.89 KB 18 downloads
Altera o Decreto N° 030 de 1° de março de 2023, na forma que especifica. ...
DECRETO N°114 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 57.23 KB 19 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
DECRETO N° 113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 378.38 KB 16 downloads
Decreta Luto Oficial ao Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO ...
DECRETO N°108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 55.04 KB 14 downloads
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Garcia Barbosa de Sousa Campos, do...
DECRETO N° 110 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 328.01 KB 21 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência ...
DECRETO N° 109 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 304.04 KB 17 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência ...
DECRETO N° 108 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 331.65 KB 21 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência ...
DECRETO N°107 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 115.05 KB 13 downloads
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Permanente do Sistema Municipal de Atendimento...
