Decretos Prefeitura Municipal
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"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica."
Dispõe sobre o retorno do servidor e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do municipio de Oliveira de Fátima - TO e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de consultoria e assessoria jurídica
Dispõe sobre a designação de servidor e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a designação do servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do servidor FLÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA e da outras providências.
Dispõe sobre designação da servidora JULIANA RODRIGUES LOPES MODESTO e da outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas especifica
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providencias
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica e adota outras providencias
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica
Estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuou durante processo eleitoral para escolha de membros do conselho tutelar
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a exoneração da servidora PATRÍCIA DE SOUSA CRUZ BRAGANHOLO, do cargo em comissão e dá outas providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreta a inexibilidade de processo licitatório para a contratação do cantor PEDRO VALOURA
Altera o Decreto N° 030 de 1° de março de 2023, na forma que especifica.
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial ao Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Garcia Barbosa de Sousa Campos, do cargo em comissão e dá outas providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providência
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Permanente do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE e dá outras providências.
Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo para banco de gestores escolares da rede Municipal de Ensino de Oliveira de Fátima-TO
Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo para banco de gestores escolares da rede Municipal de Ensino de Oliveira de Fátima-TO.
Resultado da 1° etapa inscrição e apresentação de documentação comprobatória e avaliação de títulos
Anexo II edital número 01/2023 Semed de 03 de Maio de 2023
Abre inscrições para processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Oliveira de Fátima-TO.
Institui Comissão especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Oliveira de Fátima.
Dispõe sobe a designação de servidor
Nomeia mebros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Oliveira de Fatima - TO
Nomeia os membros da diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME da câmara do FUNDEB e da câmara da Educação Básica do município de Oliveira de Fátima e da outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação -CME do município de Oliveira de Fátima-TO. Integrando o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS como câmara e a câmara da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação de representantes do grupo de monitoramento
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Pedro Fernandes Sertão para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Ítalo Brito da Luz para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica
Dispõe sobre a nomeação da servidora Luziene Gonçalves Cordeiro para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da quarta conferência Municipal da Saúde de Oliveira de Fátima -TO e da outras providências.
Informa o desligamento da servidora Marilene de Souza Santos por motivo de falecimento e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal da saúde de Oliveira de Fátima - TO
Nomeia os membros da comissão Intersetorial permanente do sistema municipal de atendimento Socioeducativo
Declara a desafetação de bem móvel (Automóvel) de propriedade do município de Oliveira de Fátima-TO, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para simultaneamente reaffetá-lo a secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Silésia Mendonça Pereira Alves para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da servidora Laiane Soares Parente para cargo em comissão de dá outras providências
Nomeia os membros da comissão Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância e da outras providências
Institui o comitê Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia de Souza Cruz Braganholo para cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria de Jesus Alves Pacheco para o cargo em comissão e dá outras providências
Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Oliveira de Fátima - TO, e da outras providências.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica
Decreta a inexigibilidade no processo licitatório para contratação de apresentação musical com o cantor Pedro Ruan na comemoração ao dia do Evangelho do município de Oliveira de Fátima -TO
Dispõe sobre a exoneração da servidora keilane Conceição da Silva do cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da servidora Reinalda Lima Araújo para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da conselheira Tutelar suplente Aparecida Soares Parente em virtude do pedido de renúncia da conselheira tutelar
Decreta luto oficial e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da conselheira tutelar Reinalda Lima Araújo da folha de pagamento da prefeitura municipal de Oliveira de Fátima -TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Daniel Silva Araújo para cargo em comissão e dá outras providências
Nomeia os membros da Comissão Intercessorial Permanente do Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo SIMASE e da outras providências.
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o cantor Bruno Vaqueiro na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima - TO
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com a Banda Jeito Muleke na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima - TO
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o cantor Adriano Araújo na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima - TO
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o DJ William na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima - TO
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas datas que especifica
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Daniel Silva Araújo do cargo em comissão e dá outras providências
Institui no âmbito Municipal, a comissão Inter setorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora Marly Pires de Oliveira e dá outras providências.
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com cantor Eduardo Melo na comemoração do aniversário de Oliveira de Fátima
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em serviço estratégicos de Tecnologia da Informação para o Instituto de Previdência Social dos servidores de Oliveira de Fátima-TO.
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de uma apresentação musical da dupla Edy Britto e Samuel no aniversário de Oliveira de Fátima.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marília Fernandes Alves de Oliveira para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Luiz Fernando Garcia Lacerda para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Alessandro Almeida Alves para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerado para trato de interesse particular ao servidor Djalma Rodrigues Araújo
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Antônio Pires Maciel de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica
Concede gratificação a servidora Hévila Rodrigues Macedo e dá outras providências
Concede gratificação a servidora Andreia Botelho Sampaio e dá outras providências
Concede gratificação ao servidor Waldemir Pitombeira da Costa Neto e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora Gildene Pereira de Almeida e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período de férias dos Conselheiros Tutelares titulares dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Oliveira de Fátima-TO.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Luiza Costa Dias , para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Daniela Teixeira Guimarães , para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Waldemir Pitombeira da Costa Neto o, para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Edimaria Pereira de Souza o, para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Andreia Botelho Sampaio, para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flávio Carvalho Gonçalves da Silva, do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marília Fernandes Alves de Oliveira para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no sistema Municipal de Ensino no âmbito do município de Oliveira de Fátima-TO.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Daiane Teixeira Guimarães do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Paulo César Pereira Nunes do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Gildene Pereira de Almeida Sousa do cargo em comissão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 278, de 13 de Março de 2017 que, "Dispõe sobre a Constituição do servidor de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridades banidos pelo regime próprio de previdência social do município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências.
Nomeia diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências.
Nomeia de Diretoria do Conselho Municipal de Educação do município de Oliveira de Fátima -TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Dayana Fernandes Gama do cargo em comissão e dá outras providências.
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e Assessoria Jurídica
Regulamenta a Lei Nº 351/2021 e adota outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL no município de Oliveira de Fátima designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
Concede recesso aos servidores públicos municipal no período que especifica e adota outras providências
Que renova e altera o regimento interno do fórum Municipal lixo e cidadania e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação dos cadastros referente às doações de casas populares
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidora e Cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular
No meio dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS na forma que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública no Município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação contratual, bem apurar responsabilidade da empresa VIA FARMA DO BRASIL EIRELE-ME, denominada contratada nos autos do Processo Licitatório - Tomada de Preço - 003/2021
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação contratual, bem como, apurar responsabilidade da empresa VIA FARMA DO BRASIL EIRELI-ME, denominada contratada nos autos do Processo Licitatório - Tomada de Preços - 003/2021".
Decreta luto oficial e dá outras providências
Decreta luto oficial e dá outras providências
"Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo".
"Que nomeia os Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Implantação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo"
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Concede gratificação a servidora Doracina Gomes de Abreu e dá outras providências
Concede gratificação a servidor a Lourrany Soares Parente Guedes e dar outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino do município de Oliveira de Fátima e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular.
Dispõe sobre a designação servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais nas escolas da rede pública de Oliveira de Fátima.
Regulamenta a Lei Nº 211/2015 e adota outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e concede gratificação e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para o trato de interesse particular
Concede recesso aos servidores públicos municipais no período que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho gestor do Fundo Municipal de habitação de interesse social - CGFMHIS, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular.
Cria comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para ser responsável pelas informações do Município de Oliveira de Fátima perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
Aprova o plano Municipal de Educação Ambiental - 2021 do município de Oliveira de Fátima TO e dá outras providências.
Aprova o plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, Unidade Básica - Valdemir Pitombeira da Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Concede gratificação ao servidor Alex Milhomem do Nascimento e dá outras providências
Concede gratificação ao servidor Manoel Messias de Oliveira e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de escala de regime de revezamento aos conselheiros tutelares na sede do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo de professora à servidora.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública no município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar da folha de pagamento da prefeitura municipal de Oliveira de Fátima-TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente Em substituição ao período de férias de conselheiro tutelar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente Em substituição ao período de férias dos conselheiros tutelares titulares dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Oliveira e Fátima-TO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências
Concessão de licença Não remunerada para interesse particular
Concessão de licença Não remunerada para interesse particular
TERMO DE DOAÇÃO n° 001/2021
Termo de doação e recebimento de bens móveis nº 001/2021, que fazem entre si a Câmara Municipal de Oliveira de Fátima e o município de Oliveira de Fátima.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL, do Município de Oliveira de Fátima, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
"Concede gratificação a servidora Terezinha Fernandes de Souza e dá outras providências"
Concede gratificação a servidora Cyntia Rosane Fontes dos Santos e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora Jaqueline Ferreira Gaitkoski Macedo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Concede gratificação a servidora Terezinha Fernandes de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período de férias de conselheiro tutelar titular
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
"Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências"
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Concede gratificação ao servidor Leomar Miranda da Silva e dá outras providências
Concede gratificação ao servidor José Antônio Pires Maciel e dá outras providências
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora."
"Concede gratificação a servidora Terezinha Fernandes de Souza e dá outras providências."
Altera o decreto nº 113 de 11 de outubro de 2018 na forma que especifica.
"Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais."
"Concede gratificação ao servidor Genivaldo Mendes Rodrigues e dá outras providências."
"Concede gratificação ao servidor Vitor Júnior Batista Sampaio e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências."
"Concede gratificação ao servidor Adenildo Francisco da Silva e dá outras providências."
"Concede gratificação ao servidor Osvaldo Nunes da Silva e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção facial na forma que especifica, como medida de enfrentamento a transmissão do novo coronavírus (Sars-cov 2) e adota outras providências."
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
Dispõe sobre declaração ao ponto facultativo nas datas que especifica
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus (sars cov 2) responsável pela pandemia Mundial.
"Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências."
Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências. "
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declarar vacância na forma que especifica.
"Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular."
Concede gratificação a servidora TEREZINHA FERNANDES DE SOUSA e dá outras providencias.
Concede gratificação a servidora TAMIRIS RIBEIRO DA SILVA e dá outras providencias.
Concede gratificação a servidora IRINÉIA DE SOUZA LIMA PIRES e dá outras providencias.
Concede gratificação a servidora ROSANE VANDERLEY DE MELLO e dá outras providencias.
Concede gratificação a servidora FRANCISCO IDEJAIR VIANNA DE MACÊDO e dá outras providencias.
Concede gratificação ao servidor Jorge Ferreira Lima e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências
Concede gratificação a servidora VANUCELIA ALVES NUNES SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Concede gratificação a servidora SALETE DAMASCENO CRUZ e dá outras providencias.
Concede gratificação a servidora GILDENE PEREIRA DE ALMEIDA SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências"
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de imóvel e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências"
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Marilia Fernandes Alves de Oliveira para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Dalma Dias Reis para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CLP, do município de Oliveira de Fatima, de signa pregoeiro oficial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Luana Batista Dourado para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Romainy Ferreira Gaitkoski para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Marly Pires de Oliveira para o cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora Dileuza Botelho da Silva Stefani para o cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe acerca do retorno de todos os servidores municipais aos seus Cargos de origem e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente Jorge Ferreira Lima do OLIPREV e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Felipe Nunes Cabral para cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e dá outras providências
Concede gratificação a servidora Andreia Botelho Sampaio e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre exonerações dos servidores ocupando cargo de provimento em comissão específica.
Adota medidas de flexibilização, recomenda medidas de prevenção em saúde pública no Município de Oliveira de Fátima.
Dispõe sobre a dispensa de realização de licitação em razão da excepcionalidade para aquisição de medicamentos.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre concessão de licença a servidores para atividade política a dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre designação de função interinamente a servidora de cargo e comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que específica.
Exonera os servidores dos cargos de provimento em comissão, que específica.
Suspende funcionamento de comércios não essenciais, regulamenta as atividades de contato social e adota medidas de prevenção em saúde pública no município de Oliveira de Fátima.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico que específica.
Dispõe sobre convocação para executar serviços extraordinários e concede gratificação ao servidor que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre o adiantamento da realização das provas e do concurso público em virtude da pandemia COVID-19 e adota outras providências.
Nomeia a Junta Administrativa do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Concede aposentadoria por invalidez em favor da servidora Maria Aparecida Benta dos Santos e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção, na forma específica , como medida de enfrentamento à transmissão do novo coronavírus(COVID-19), e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre a suspensão das atividades Educacionais.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Concede gratificação por representação na forma que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre o adiantamento da realização das provas e do concurso público em virtude da pandemia COVID-19 e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Altera o Decreto n° 69 de 1° de Março de 2019, na forma que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Revoga decretos na forma que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre a designação de função interinamente a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Determinação ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Institui Comissão Especial na forma que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Institui comissão de monitoramento contínuo e avaliação do plano municipal de educação e nomeia membros para comporem Equipe Técnica, e adota outras providência.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão.
Fixa o subsídio dos agentes políticos - Secretários - do Municípios de Oliveira de Fátima, na forma que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Concede gratificação de função aos profissionais da Educação da rede pública Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Faixa a data-limite para pagamento dos vencimentos de que trata o art. 83 da Lei n° 21, de 3 de Julho 1997.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Revoga o Decreto N° 47, de 1° de Fevereiro de 2019.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Nomeia os Conselheiros Titulares eleitos para o Quadriênio 2020/2024, conforme específica.
Dispõe sobre exoneração dos Conselheiros Titulares eleitos para o Quadriênio 2016/2020, conforme específica.
Convoca servidora conforme específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Revoga decretos na forma que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica e dá outas providências .
Autoriza a abertura do concurso público destinado ao provimento de cargos constantes na Lei 279, de 13 de Março de 2017, e formação de cadastro reserva.
Delega poderes ao Secretário Municipal Municipal da Administração, conforme específica.
Exonera os servidores de cargo de provimento em comissão, que específica.
Dispõe sobre recesso Natalino e de Ano Novo das repartições públicas de Oliveira de Fátima - TO, na data que específica.
Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no período que específica e adota outras providências.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Luzia Cardoso dos Santos e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Concede aposentadoria por idade em favor do servidor David Sertão de Araújo, e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Concede gratificação de função aos Motorista, na forma que se específica.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Oliveira de Fátima - TO.
Convoca a VI Conferência Municipal Democrática e Popular de Assistência Social de Oliveira de Fátima-TO.
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica.
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma que especifica
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Hamilton Rodrigues Viana e seus familiares e adota outras providências.
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica
Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima - TO, na data que especifica
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS na forma que especifica e adota outras providências
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre o retorno de servidor ao serviço público, forma que específica.
Altera o Decreto n° 73 de 21 de Junho de 2018, na forma que específica.
Designa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial de Monitoramento de Déficit Nutricional - GIMDEN, na forma que se específica e adota outras providências.
Cria o Grupo de Trabalho Inter setorial de monitoramento de déficit nutricional - GIMDEN, na forma que se específica.
Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão que especifica
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, na forma que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período que especifica.
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento em cargo de provimento em comissão que especifica.
Instaura e designa comissão para realizar a promoção de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma que especifica
Concede gratificação de função aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que se específica.
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância na forma que especifica.
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes.
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica
Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica
Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período.
Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo declara vacância na forma que especifica.
Declara ponto facultativo nas datas que específica.
Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências
Institui Comissão Especial na forma que especifica
Designa suplente para exercer função de conselheiro tutelar no período que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação, na forma que especifica
Despõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacancia na forma que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.
Concede gratificação de função aos profissionais da Educação da rede pública Municipal.
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Petronilha Maria da Conceição, pioneira neste Município, e adota outras providências.
Despõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão especifica.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA na forma que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especifica.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimentos em comissão que especifica.
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Plácido Pereira Lima, agricultor e pioneiro neste Município e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que especifica.
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidores de cargos efetivos
Dispõe sobre designação de função interinamente a servidora de cargo em comissão que especifica
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de função interinamente a servidora de cargo em comissão que especifica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Despõe sobre a convocação da 3° conferência municipal da saúde, na forma que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação na forma que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora para as funções de Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Oliveira de Fátima - OLIPREV e adota outras providências
Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Despõe sobre a designação de-servidor e da outras providencias.
Dispões sobre reajuste do Salario minimo e dos Benefícios mantidos peço Regime Próprio de Previdências Social do Município de Oliveira de Fátima sem paridade e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação à servidores de cargos comissionados e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do salario minimo e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do minucio de Oliveira de Fátima, sem paridade , e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil telefônicas com OI e VIVO e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de apoio.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre gratificação á servidores com atribuição de cargos e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima - TO e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de Recesso Natalino e de ano Novo no período que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre revogação do decreto nº 116/2018 e dá outras providências
Dispõe Sobre a Regulamentação das atribuições de Cargos e Funções e adota outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre declararão de ponto facultativo e dá outras previdência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho previdenciário do instituto municipal de previdência dos servidores públicos do município de oliveira de fatima oliprev e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidor ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação à servidora ocupante de cargo comissionado da Secretária de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação à servidora ocupante de cargo comissionado da Secretária de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exornação de Conselheira Tutelar Suplente
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre demissão de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providência.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Designa servidores para promoverem laudo de avaliação de bens declarados de utilidade publica e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 73/2018, de 21 de Junho de 2018, que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Acompanhante e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de apoio.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima - TO, no período de 12 de julho a 27 de julho de 2018
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de fatima e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções a servidor de cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 27 de junho de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período de licença de conselheiro tutelar.
Retifica o Decreto nº 011/2012
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Revoga Licença para interesse particular
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Concede férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre a gratificação a servidora ocupante do cargo comissionado a secretaria de educação e da outra providencias.
III Conferencia nacional de Educação - CONAE 2018, Etapa Municipal de Oliveira de Fátima - TO
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo que antecede o dia do Trabalhador e dá outras providências
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a 3 conferencia nacional de educação etapa municipal.
Dispõe sobre Realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos Inativos e pensionistas do OLIPREV e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargos comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargos comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular
Prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas festividades do carnaval de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargos comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de Coletar do Município de Oliveira de Fátima e adota outras providências
Dispõe sobre delegação de poderes a Superintendente Geral de ASO-Oliveira e a secretaria de Finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da Agencia de Água e Saneamento de Oliveira de Fátima-TO - ASO - Oliveira e adota outras providências
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 211/2013 e adota outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telefônicas com OI e VIVO e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargos comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre delegação de poderes a Secretária da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da Secretaria municipal de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa Energisa e dá outras providências
Designa servidor para a função de Pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissao e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente da licitação e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de Servidor de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de Recesso Natalino e de ano Novo no período que menciona dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e da outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre exornação de cargo em comissionada e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de Outubro de 2017 e dá outras providências
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da data de Convenção da 3ª Conferencia Municipal de Educação
Institui e nomeia servidores para formar uma equipe de Organização e Monitoramento do evento do dia do Evangélico que será realizado no dia 27 de Outubro de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Conferência de avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima - TO.
Dispõe sobre exornação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Designa servidor para a função de Pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio
Institui e nomeia Equipe Técnica e Comissão para monitoramento contínuo e avaliações do Plano Municipal e de Educação
Dispõe sobre a convocação da 3 conferencia municipal de educação.
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exornação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de comitê de política de investimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores do Município Oliveira de Fátima - OLIPREV e adota outras providências.
Concede gratificação ao Procurador Geral do Município Oliveira de Fátima, TO, para atuar junto ao OLIPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Oliveira de Fátima - TO.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Regulamenta a lei federal de nº 12. 527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de Acesso à Informação conforme especifica.
Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima to no período de 04 de julho a 20 de julho de 2017.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Concessão de licença não remunerada por interesse particular.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Nomeia membros da mesa diretora de oliveira de fatima fórum municipal lixo e cidadania e da outras providências.
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Dispõe sobre gratificação de servidores e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e da outras providencias
Convoca a v conferencia municipal de assistência social.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e da outras providencias.
Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento continuo e avaliações do plano municipal de educação.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre delegação de poderes ao superintendente geral da aso oliveira e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da agencia de água e saneamento de oliv.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período de ferias de conselheiro tutelar.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Concessão da prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre convocação de servidor publico apos termino de período de licença.
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo que antecede a sexta-feira santa da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Reedifica o decreto n0842017 e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre gratificação a servidores ocupante de cargo de motorista e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre a carga horaria de servidoras efetiva municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do plano de carreira e remuneração do município de oliveira de fatima estado do tocantins e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o quadro da agraso oliveira e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Nomeia nova composição do conselho municipal de assistência social para o bienio 20172019 e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de comissão da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de comissão da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispoe sobre nomeacao de servidor para exercer cargo em comissao e da outras providencias.
Concessao de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre designação de servidor efetivo e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da servidora para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração da servidora para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de assessor administrativo.
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo na Secretaria de Finanças e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da Secretaria de Administração e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas festividades do Carnaval de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação da servidora e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providencias.
Concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Concessa o de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providencias.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do secretario geral de controle interno do município de oliveira de fatima to e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre designação de servidor efetivo e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre nomeação do comitê de politica de investimento do Instituto Municipal de Previdência social dos Servidores do Município de Oliveira de Fátima- OLIPREV e adota outras providências
Dispõe sobre Retificação do decreto nº 029/2017 que nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 211/2013 e adota outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do município de oliveira de fatima e adota outras providencias.
Revoga o decreto n° 015 - 2017 de nomeação de servido do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e adota outras
Dispõe sobre delegação de poderes a secretaria de secretaria municipal de saúde e saneamento e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da secretaria municipal.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota ou.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre delegação de poderes a secretaria de assistência social e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da secretaria municipal de assistência social.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidora para as funções de presidenta do instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da servidora para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas brasil telefônicas com oi e vivo e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa ATS e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa energisa e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração das servidoras comissionadas e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e da outras providencias.
Dispõe sobre retificação do decreto n 1122016 de recesso natalino e de ano novo no período que menciona da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de recesso natalino e de ano novo no período que menciona da outras providencias.
Dispõe sobre a transição de governo local a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e da outras providencias.
Prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento continuo e avaliações do plano municipal de educação.
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de administração e da outras providencias.
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de saúde e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016 e da outras providencias.
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.
Dispõe sobre convocação dos beneficiários com lotes e da outras providencias.
Revoga o decreto n 083 2016 que exonera servido do cargo em comissão.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Dispõe sobre revogação de gratificação dos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores ocupantes de cargo de pedreiro e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em contratado e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe exoneração de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em contratado e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Revoga decreto n°0712016 de exoneração do servidor do cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em comissão e da outras providencias.
Fica suspenso por data indefinida o programa meu primeiro emprego jovem aprendiz e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2016 e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão coordenadora do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de oliveira de fatima estado do to.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2016 e da outras providencias.
Concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família.
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido ocupante de cargo de comissão da outras providencias.
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima to no período de 15 de julho a 31 de julho de 2016.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Revogação do decreto numero 0202016 de 01 de marco de 2016.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de junho de 2016 e da outras providencias.
Revoga ferias a servidor municipal.
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e adota outras.
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de fatima e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima - TO e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências
Determina ferias a servidores municipais.
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Concessão de licença não remunerada para interesse particular.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre reedição da Convocação da II Conferencia Municipal das Cidades
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular
Determina Férias a Servidores municipais
Designa servidores para promoverem laudo de avaliação de bens de utilidade pública e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Determina Férias a Servidores municipais
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Determina férias a Servidores municipais
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação a servidores ocupantes de cargo de Pedreiro e dá outras providências
Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de secretario ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Determina férias a Servidores municipais
Determina férias a Servidores municipais
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação da comissão preparatória da II conferencia municipal das cidades.
Determina ferias a servidores municipais.
Determina ferias a servidores municipais.
Promover parceria publico privada por dispensa de licitação.
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Revoga licença para interesse particular.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre demissão de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Dispõe sobre declaração de situação e emergência no município de oliveira de fatima e adota outras providencias.
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
