Ir para o conteúdo
Email
Administrador
Administrador
Prefeitura de Oliveira de Fátima
A Prefeitura
Alternar menu
História
Gabinete
Secretarias Municipais
Fale Conosco
Portal de Serviços
Transparência
Noticias
Serviços Online
Alternar menu
Diário Eletrônico
E-Sic Municipal
Nota Fiscal Eletrônica
Covid-19
Alternar menu
Receitas Covid – 19
Contratos Covid-19
Despesas Covid – 19
Decretos Covid
Boletim e Vacinômetro
Cidadãos Vacinados
Cronograma de Vacinação
Doses recebidas Por Unidade
Plano de Imunização
Ouvidoria
Prefeitura de Oliveira de Fátima
Main Menu
— — Ata de Adesão PREF
A Prefeitura
Acessibilidade
Atendimento Presencial do Sic Físico e da Ouvidoria
blog
Cadastro CEIS
Categoria de Videos
Contato
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas
Diário Eletrônico
Alternar menu
Todos os Diários
Dispensa de Licitação – Fundo de Educação
Eleição do Conselho Tutelar 2023
Esic Físico
Estagiários
Gabinete
Galeria de Imagens
História
Licitações
Alternar menu
Licitações – ASO
Chamada Pública ASO
Concorrência ASO
Dispensa ASO
Inexigibilidade ASO
Pregão Eletrônico ASO
Pregão Presencial ASO
Pregão Registro Preço ASO
Tomada de Preço ASO
Licitações Assistência
Chamada Pública Assistência
Concorrência Fundo Municipal de Assistência Social
Dispensa e Licitação – Fundo de Assistência Social
Inexigibilidade Assistência
Pregão Eletrônico FMAS
Pregão Presencial FMAS
Pregão Registro Preço FMAS
Tomada de Preço FMAS
Licitações Educação
Carta Convite Educação
Chamada Pública Educação
Concorrência Fundo Municipal de Educação
Inexigibilidade Educação
Pregão Eletrônico FME
Pregão Presencial Educação
Tomada de Preço educação
Licitações FMS
Chamada Publica saúde
Concorrência Fundo Municipal de Saúde
Dispensa de Licitação Saúde
Inexigibilidade Saúde
Pregão Eletrônico FMS
Pregão Registro Preço FMS
Tomada de Preço FMS
Licitações OLIPREV
Chamada Pública OLIPREV
Concorrência OLIPREV
Dispensa OLIPREV
Inexigibilidade OLIPREV
Pregão Eletrônico OLIPREV
Pregão Presencial OLIPREV
Pregão Registro Preço OLIPREV
Tomada de Preço OLIPREV
Licitações PREF
Carta Convite PREF
Chamada Publica Prefeitura
Concorrência Prefeitura Municipal
Dispensa de Licitação Prefeitura
Inexigibilidade Prefeitura
Pregão Eletrônico PREF
Pregão Presencial
Pregão Presencial PREF
Pregão Registro Preço PREF
Tomada de Preço PREF
Lista de Inscritos na Dívida Ativa
Lista de Vagas e Espera Creche
Lista dos Terceirizados
Mapa do Site
Noticias
Pagina Inicial
Perguntas Frequentes – FAQ
Plano Anual de Contratação
Processo Administrativo
Registro Preço Educação
Search Videos
Secretarias Municipais
Serviços
Serviços Online
Transparência Covid-19
Alternar menu
Boletim e Vacinômetro
Cidadãos Vacinados
Contratos Covid-19
Decretos Covid
Doses recebidas Por Unidade
Plano De Vacinação Covid – 19
User Videos
Video Tag
Videos
Carta de Serviços
Código Tributário
Contratos
Decreto LAI
Decretos
LDO
Lei Orgânica
Leilão PREF
Leis Municipais
LOA
Obras Municipais
Portal de Serviços
Portarias
PPA
Relatórios Ouvidoria
RGF
RREO
Contratos ASO
Contratos Assistência
Contratos Educação
Contratos OLIPREV
Contratos Prefeitura
Contratos Saúde
Decretos ASO
Decretos Assistência
Decretos Educação
Decretos OLIPREV
Decretos Prefeitura
Decretos Saúde
Portaria FME
Portaria FMS
Portaria Prefeitura
Portarias ASO
Portarias FMAS
Portarias OLIPREV
Início
Transparência
Decretos
Decretos Prefeitura
Decretos Prefeitura Municipal
Ordenar por
Data
Título
Data de atualização
Downloads
Visualizar Arquivo
Ordem
Descendente
Ascendente
Pesquisar
Decreto nº 002 de 3 de janeiro de 2022
54.20 KB
28 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Download
Decreto nº 001 de 3 de janeiro de 2022
112.17 KB
27 downloads
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL no município...
Download
Decreto nº 212 de 29 Dezembro de 2021
424.79 KB
27 downloads
Concede recesso aos servidores públicos municipal no período que especifica e adota...
Download
Decreto nº 204 de 30 de novembro de 2021
272.36 KB
28 downloads
Que renova e altera o regimento interno do fórum Municipal lixo e cidadania e dá...
Download
Decreto nº 203 de 29 de Novembro de 2021
239.36 KB
30 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Download
Decreto nº 202 de 18 de novembro de 2021
512.83 KB
98 downloads
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação dos cadastros referente às...
Download
Decreto nº 201 de 4 de Novembro de 2021
157.84 KB
106 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências ...
Download
Decreto nº 199 de 1º de novembro de 2021
157.23 KB
106 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidora e Cargo em comissão e dá outras providências. ...
Download
Decreto nº 198 de 1º de novembro de 2021
242.60 KB
23 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
Download
Decreto nº 200 de 1º de Novembro de 2021
179.32 KB
28 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
Download
Decreto nº 196 de 28 de outubro de 2021
172.56 KB
30 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Download
Decreto nº 197 de 28 de outubro de 2021
447.26 KB
108 downloads
No meio dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS na forma que...
Download
Decreto nº 195 de 25 de outubro de 2021
347.35 KB
33 downloads
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública...
Download
Decreto nº 194 de 22 de Outubro de 2021
353.44 KB
26 downloads
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação...
Download
Decreto nº 194 de 22 de outubro de 2021
354.98 KB
23 downloads
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação contratual,...
Download
Decreto nº 193 de 18 de Outubro de 2021
252.42 KB
27 downloads
Decreta luto oficial e dá outras providências ...
Download
Decreto nº 193 de 18 de Outubro de 2021
175.88 KB
27 downloads
Decreta luto oficial e dá outras providências ...
Download
Decreto nº 192 de 18 de outubro de 2021
176.40 KB
21 downloads
"Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo". ...
Download
Decreto nº 191 de 18 de outubro de 2021
323.13 KB
25 downloads
"Que nomeia os Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Implantação...
Download
Decreto nº 188 de 1º de outubro de 2021
184.07 KB
26 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Download
1
2
…
5
6
7
8
9
…
65
66
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Preto e branco
Inverter cores
Destacar links
Fonte regular
Redefinir
Page Reader
Real Accessability