Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANIERO DE 2024 124.64 KB 14 downloads
Decreta a inexibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio ...
DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 121.69 KB 13 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio ...
DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 132.24 KB 13 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de consultoria...
DECRETO N° 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 44.95 KB 20 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e da outras providencias. ...
DECRETO N° 304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 52.40 KB 18 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO Nº 137 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 55.95 KB 18 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO Nº 138 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 54.97 KB 16 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO Nº 134 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 119.44 KB 32 downloads
Dispõe sobre a designação do servidor e dá outras providências ...
DECRETO Nº 135 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 117.01 KB 22 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
DECRETO DE Nº 134 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 119.44 KB 23 downloads
Dispõe sobre a designação do servidor FLÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA e da outras...
DECRETO Nº 135 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 117.01 KB 30 downloads
Dispõe sobre designação da servidora JULIANA RODRIGUES LOPES MODESTO e da...
DECRETO Nº 132 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 54.28 KB 24 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providências. ...
DECRETO Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 55.40 KB 23 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO N° 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 54.84 KB 21 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO Nº 129 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 57.57 KB 22 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas especifica ...
DECRETO Nº 128 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 50.91 KB 32 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão e dá outras providencias ...
DECRETO N° 126 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 53.68 KB 19 downloads
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que...
DECRETO Nº 124 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 62.08 KB 24 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica ...
DECRETO Nº 125 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 74.81 KB 26 downloads
Estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuou durante...
