Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N°139/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERV. VALDINEIRA DE SOUZA MORAIS 151.06 KB 7 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA VALDINEIRA DE SOUZA MORAIS NO PORCENTUAL DE 33,33%. ...
DECRETO N°136/2023 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. GENEVALDO PEREIRA DOS SANTOS 152.90 KB 8 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GENEVALDO PEREIRA DOS SANTOS, NO PORCENTUAL DE...
DECRETO N°133/2023 - REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA SERV. MARCIONE MARTINS 171.41 KB 8 downloads
FICA REVOGADA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA MARCIONE MARTINS DE ALMEIDA SAMPAIO,...
DECRETO N°122/2023 - LICENÇA NÃO RENUMERADA DO SERV. RAIMUNDO BONFIM BENTO 172.50 KB 4 downloads
FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO RENUMERADA DO SERVIDOR RAIMUNDO BONFIM BENTO DOS SANTOS....
DECRETA N°121/2023 - EXONERAÇÃO DA SERV. PATRICIA DE SOUSA CRUZ BRAGANHOLO 172.24 KB 4 downloads
FICA EXONERADA A SERVIDORA PATRICIA DE SOUSA CRUZ BRAGANHOLO, DO CARGO DE DIRETORA...
DECRETO N°112/2023 - INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAR CONSULTORIA E CONSULTORIA CONTABIL 192.16 KB 3 downloads
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA...
DECRETO N°111/ 2023 - INEXIGIBILIDADE APRESENTAÇÃO ARTISTICA EQUIPE J99 FREESTYLE SHOW 314.87 KB 4 downloads
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONTRATAÇÕAOO ARTISTICA...
DECRETO N°110/2023 - NOMEAÇÃO DO SERV. JOSÉ GARCIAS BARBOSA 168.95 KB 4 downloads
NOMEAR O SENHOR JOSÉ GARCIAS BARBOSA DE SOUSA CAMPOS, PARA EXERCE O CARGO DE SUBSECRETARIO...
DECRETO N°109/2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. FLAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA 171.65 KB 4 downloads
NOMEAR O SENHOR FLAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL...
DECRETO N°108/2023 - DISPÕE SOBRE EXONEREÇÃO DO SERV. JOSE GARCIAS BARBOSA 167.29 KB 3 downloads
FICA EXONERADO O SR. JOSÉ GARCIAS BARBOSA DE SOUZA CAMPOS, DO CARGO DE DIRETO GERAL...
DECRETO N°106/2023 MEMBROS DA COMISSÃO SIMASE 340.98 KB 4 downloads
NOMEIA PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL...
DECRETO N° 209/2021 - NOMEIA MENBROS DA MESA DIRETORA DE OLIVEIRA DE FATIMA. 319.74 KB 5 downloads
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FORUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA DE OLIVEIRA...
DECRETO N° 068 DE 28 DE MARÇO DE 2024 61.38 KB 17 downloads
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica." ...
DECRETO N° 043 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 60.77 KB 24 downloads
Dispõe sobre o retorno do servidor e da outras providências. ...
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 176.83 KB 29 downloads
Dispõe sobre o reajuste dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio...
DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 53.77 KB 17 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 124.38 KB 17 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio ...
DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 131.10 KB 13 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio ...
DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 126.06 KB 14 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatorio para a contratação de escritorio ...
