Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 056 de 15 de Junho de 2022 59.12 KB 22 downloads
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas datas que especifica ...
Decreto n° 055 de 1 de Junho de 2022 53.91 KB 21 downloads
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Daniel Silva Araújo do cargo em comissão...
Decreto n° 054 de 1 de Junho de 2022 295.84 KB 18 downloads
Institui no âmbito Municipal, a comissão Inter setorial do Sistema Municipal de...
Decreto n° 049 de 2 de Maio de 2022 53.46 KB 17 downloads
Dispõe sobre a designação da servidora Marly Pires de Oliveira e dá outras providências. ...
Decreto n° 048 de 2 de Maio de 2022 112.78 KB 17 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação...
Decreto nº 047 de 19 de abril de 2022 141.21 KB 29 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa...
Decreto nº 046 de 12 de abril de 2022 112.53 KB 29 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de uma apresentação...
Decreto nº 044 de 1º de abril de 2022 56.72 KB 27 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marília Fernandes Alves de Oliveira para...
Decreto nº 036 de 8 de março de 2022 56.85 KB 86 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Luiz Fernando Garcia Lacerda para cargo em...
Decreto nº 035 de 7 de março de 2022 0.00 KB downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Alessandro Almeida Alves para cargo em comissão...
Decreto nº 032 de 2 de março de 2022 96.70 KB 272 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerado para trato de interesse particular...
Decreto nº 034 de 2 de março de 2022 53.02 KB 28 downloads
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Antônio Pires Maciel de cargo em...
Decreto nº 033 de 02 de março de 2022 54.68 KB 29 downloads
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 025 de 23 de Fevereiro de 2022 211.29 KB 36 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas datas que especifica ...
Decreto nº 031 de 24 de fevereiro de 2022 56.63 KB 31 downloads
Concede gratificação a servidora Hévila Rodrigues Macedo e dá outras providências ...
Decreto nº 030 de 24 de fevereiro de 2022 57.22 KB 27 downloads
Concede gratificação a servidora Andreia Botelho Sampaio e dá outras providências ...
Decreto nº 029 de 24 de fevereiro de 2022 56.42 KB 28 downloads
Concede gratificação ao servidor Waldemir Pitombeira da Costa Neto e dá outras...
Decreto nº 028 de 24 de fevereiro de 2022 58.12 KB 36 downloads
Concede gratificação a servidora Gildene Pereira de Almeida e dá outras providências ...
Decreto nº 027 de 24 de fevereiro de 2022 132.97 KB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período...
