Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N°097/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E DO ADOLECENTE 336.65 KB 10 downloads
NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO...
DECRETO N°093/2024 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO DO PALNO MUN. DE EDUCAÇÃO 180.46 KB 10 downloads
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
DECRETO N°096/2024 - NOMEIA MEMBROS SA COMISSÃO SIMASE 192.19 KB 10 downloads
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICPAL SODIEDUCATIVO...
DECRETO N°092/2024 - ALTERA A REDE DE CUIDAD E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES 771.21 KB 7 downloads
ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE...
DECRETO N°090/2024 - DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 158.25 KB 11 downloads
NOMEAR SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°089/2024 - ALTERA A COMISSÃO DO SISTEMA SIMASE 608.99 KB 11 downloads
ALTERA A COMISSÃO ITERSETORIAL PERMANNETE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO...
DECRETO N°086/2024 - DISPÕE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 152.18 KB 10 downloads
FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°085/2024 - DISPOE DISIGNAÇÃO DO SERV. JULIANO TEIXEIRA MENDES 210.78 KB 9 downloads
DESIGNAR O SERVIDOR JULIANO TEIXEIRA MENDES, PARA REPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL...
DECRETO N°083/2024 - DISPOE NOMEAÇÃO DA SERV. JARETE PEREIRA MENDES MARTINS 178.80 KB 9 downloads
NOMEAR A SENHORA JARETE PEREIRA MENDES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA...
DECRETO N°082/2024 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMARA ARAUJO VIANA 178.05 KB 11 downloads
NOMEAR A SENHORA SAMRA ARAUJO ALMEIDA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA...
DECRETO N°081/2024 - NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 177.59 KB 9 downloads
NOMEAR O SENHOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°077/2024 - DIPOE EXONERÇÃO DA SERV. SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA 170.92 KB 9 downloads
FICA EXONERADA A SERVIDORA SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE DIRETORA GERAL...
DECRETO N°076/2024 - DISPOE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 170.24 KB 9 downloads
FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°075/2024 - NOMEAÇÃO DA SERV. ANICELIA SANTOS GOMES MIRANDA 178.08 KB 9 downloads
NOMEAR A SR. ANICELIA SANTOS GOMES MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL...
DECRETO N° 074/2024 - DISPÕE A EXONERAÇÃO DA SERV. ELIANE BARBOSA DA LUZ 171.46 KB 9 downloads
FICA EXONERADA A SRA. ELIENE BARBOSA DA LUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO,...
DECRETO N°073/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO C. M. DE HABITAÇÃO 331.30 KB 10 downloads
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ...
DECRETO N°071/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. VALDIR TEIXEIRA CARVALHO 142.27 KB 13 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VALDIR TEIXEIRA CARVALHO, NO PERCENTUAL DE 53,33%. ...
DECRETO N°070/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGFMHIS 330.47 KB 9 downloads
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO...
DECRETO N°069/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERV. EUZINEDE PEREIRA DOS SANTOS 169.52 KB 12 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EUZINEDE PEREIRA DOS SANTOS, NO PERCENTUAL DE...
