Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 021 -2014 50.73 KB 29 downloads
Dispõe sobre relotação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 020 - 2014 47.62 KB 36 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 003 - 2014 45.44 KB 32 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 002 - 2014 53.63 KB 31 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de...
Decreto n° 016 - 2014 46.30 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto nº 006 - 2014 48.59 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 015 - 2014 54.39 KB 30 downloads
Dispõe sobre designação de servidores para as funções no fundo municipais de...
Decreto n° 013 - 2014 54.04 KB 31 downloads
Dispõe sobre designação e gratifica por função a servidor efetivo para exercer...
Decreto 001-2014 56.65 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e dá...
Decreto 001-A-2014 70.90 KB 35 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telecom/Oi e VIVO...
Decreto n° 009 - 2014 47.72 KB 29 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto nº 009 -A- 2014 44.98 KB 30 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto nº 007 - 2014 48.11 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 012 - 2014 49.07 KB 28 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 011 - 2014 51.78 KB 32 downloads
Dispoe-sobre-nomeacao-de-servidor-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias- ...
Decreto n° 005 - 2014 47.23 KB 70 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 004 - 2014 46.15 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 014 - 2014 108.56 KB 34 downloads
Dispõe de incorporação de área de terreno ao patrimônio do município de oliveira...
Decreto nº 010 - 2014 47.70 KB 30 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
