Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 064 - 2014 107.17 KB 31 downloads
Dispõe sobre cancelamento e ordem de empenho e da outras providencias. ...
Decreto n° 063 - 2014 49.97 KB 32 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de junho de 2014 e de outras...
Decreto n° 062 - 2014 51.96 KB 33 downloads
Transfere feriado na âmbito do município de oliveira de fatima e adota outras providencias. ...
DECRETO N° 061/2014 DE 03 DE JUNHO DE 2014 45.09 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Contratado Temporário...
DECRETO N° 060/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 104.63 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle...
DECRETO N° 059/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 45.02 KB 35 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 058 - 2014 46.54 KB 32 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de contratado temporário...
Decreto n° 057 - 2014 52.64 KB 30 downloads
Dispõe sobre relotacao de servidor efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 054 - 2014 65.64 KB 32 downloads
Designa servidor municipal para exercer a função de agente de desenvolvimento municipal...
Decreto n° 055 - 2014 74.59 KB 32 downloads
Ratifica a inexigibilidade de licitação e adota outras providencias. ...
DECRETO Nº 51/2014 DE 08 DE MAIO DE2014 61.95 KB 32 downloads
Designa Servidor Municipal para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL...
Decreto n° 053 - 2014 49.57 KB 31 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 052 - 2014 44.67 KB 40 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO Nº 50A/2014 DE 03 DE MAIO DE 2014 54.65 KB 33 downloads
Decreta luto e dá outras providências ...
DECRETO Nº 50/2014 DE 03 DE MAIO DE 2014 50.61 KB 40 downloads
Dispõe sobre gratificação por função a servidor efetivo para exercer cargo em...
DECRETO Nº 47/2014 DE 28 DE ABRIL DE 2014 41.70 KB 33 downloads
Dispõe da exoneração de servidor ocupante de cargo de contratado especial e dá...
DECRETO Nº 46/2014 DE 28 DE ABRIL DE 2014 106.33 KB 34 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,...
DECRETO Nº 45/2014 DE 23 DE ABRIL DE 2014 87.47 KB 30 downloads
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo efetivo e dá outras providências ...
DECRETO Nº 44/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 51.95 KB 32 downloads
Dispõe da declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
