Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 105 - 2013 150.42 KB 27 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores e da outras providencias. ...
Decreto n° 106 - 2013 46.76 KB 27 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providencias. ...
Decreto n° 100 - 2013 244.58 KB 29 downloads
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias...
Decreto n° 104 - 2013 55.68 KB 33 downloads
Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal...
Decreto n° 103 - 2013 127.93 KB 28 downloads
Cria no abito do município de oliveira de fatima o fórum agenda de desenvolvimento...
Decreto n° 103 -A- 2013 45.21 KB 28 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 101 - 2013 476.69 KB 30 downloads
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias...
Decreto n° 100 -B- 2013 48.99 KB 30 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 e da...
Decreto n° 099 - 2013 101.58 KB 26 downloads
Dispõe sobre cancelamento de notas de emprenho e adota outras providencias. ...
Decreto n° 100 -A- 2013 54.17 KB 33 downloads
Dispõe sobre designação do gestor e coordenados do fundo municipal de manutenção...
Decreto n° 098 - 2013 41.09 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 097 - 2013 42.45 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e...
Decreto n° 096 - 2013 50.20 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação do secretario geral de controle interno do município de...
Decreto n° 092 - 2013 52.93 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e...
Decreto n° 094 - 2013 42.32 KB 28 downloads
Dispõe sobre exoneração do secretario geral de controle interno do município...
Decreto n° 093 - 2013 51.72 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 091 - 2013 68.59 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar...
Decreto n° 090 - 2013 100.38 KB 32 downloads
Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do município de oliveira de fatima de...
Decreto n° 089 - 2013 72.44 KB 29 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face de prestador de serviços médicos...
