Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 065 - 2016 277.05 KB 80 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido ocupante de cargo de comissão da...
Decreto n° 064 -A- 2016 287.03 KB 73 downloads
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 064 - 2016 274.96 KB 68 downloads
Concessão de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 063 - 2016 274.97 KB 82 downloads
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima...
Decreto n° 084 - 2016 43.18 KB 82 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 061B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 258.60 KB 64 downloads
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo ...
DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 279.03 KB 63 downloads
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular ...
Decreto n° 062 - 2016 272.58 KB 79 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 060/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 348.09 KB 63 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 057 - 2016 292.93 KB 58 downloads
Revogação do decreto numero 0202016 de 01 de marco de 2016. ...
Decreto n°059 - 2016 260.66 KB 67 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 058 - 2016 285.50 KB 78 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de junho de 2016 e da outras...
Decreto n°055 - 2016 597.58 KB 71 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle...
Decreto n° 054 - 2016 263.90 KB 74 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 303.93 KB 77 downloads
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo ...
Decreto n° 053 - 2016 367.33 KB 75 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para...
Decreto n° 052 - 2016 50.56 KB 57 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 051 -A- 2016 485.73 KB 79 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de...
