Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 079 de 20 Setembro de 2022 111.87 KB 16 downloads
Nomeia os membros da comissão Inter setorial de políticas públicas para a primeira...
Decreto n° 078 de 20 Setembro de 2022 299.13 KB 21 downloads
Institui o comitê Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância...
Decreto n° 077 de 19 Setembro de 2022 54.60 KB 23 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia de Souza Cruz Braganholo para cargo...
Decreto n° 076 de 14 Setembro de 2022 57.54 KB 22 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria de Jesus Alves Pacheco para o cargo...
Decreto n° 075 de 13 Setembro de 2022 197.62 KB 19 downloads
Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos...
Decreto n° 074 de 06 Setembro de 2022 62.73 KB 20 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica ...
Decreto n° 072 de 01 Setembro de 2022 107.57 KB 18 downloads
Decreta a inexigibilidade no processo licitatório para contratação de apresentação...
Decreto n° 071 de 10 Agosto de 2022 51.41 KB 22 downloads
Dispõe sobre a exoneração da servidora keilane Conceição da Silva do cargo em...
Decreto n° 070 de 10 Agosto de 2022 59.49 KB 22 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Reinalda Lima Araújo para o cargo em comissão...
Decreto n° 069 de 10 Agosto de 2022 0.00 KB downloads
Dispõe sobre a nomeação da conselheira Tutelar suplente Aparecida Soares Parente...
Decreto n° 068 de 10 Agosto de 2022 61.41 KB 23 downloads
Decreta luto oficial e dá outras providências ...
Decreto n° 067 de 01 Agosto de 2022 57.00 KB 21 downloads
Dispõe sobre a exoneração da conselheira tutelar Reinalda Lima Araújo da folha...
Decreto n° 066 de 01 Agosto de 2022 60.18 KB 17 downloads
Dispõe sobre a designação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins e dá outras...
Decreto n° 065 de 01 Agosto de 2022 56.60 KB 21 downloads
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins para cargo...
Decreto n° 064 de 01 Agosto de 2022 118.95 KB 32 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Daniel Silva Araújo para cargo em comissão...
Decreto n° 063 de 01 Julho de 2022 149.58 KB 25 downloads
Nomeia os membros da Comissão Intercessorial Permanente do Sistema Municipal de...
Decreto n° 060 de 22 de Junho de 2022 108.72 KB 17 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação...
Decreto n° 059 de 22 de Junho de 2022 109.60 KB 17 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação...
Decreto n° 058 de 22 de Junho de 2022 105.64 KB 24 downloads
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação...
