Decretos Prefeitura Municipal

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Edital n° 01/2023 SEMED 1.02 MB 64 downloads

Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo...
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EDITAL nº 001-2023/CMDCA 7.12 MB 59 downloads

Abre inscrições para processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Oliveira...
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RESOLUÇÃO COMISSÃO ESPECIAL 001-2023 CMDCA 2.77 MB 120 downloads

Institui Comissão especial para o processo de  escolha dos membros do Conselho...
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DECRETO N° 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 56.76 KB 9 downloads

Dispõe sobe a designação de servidor ...
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DECRETO N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 208.08 KB 7 downloads

Nomeia mebros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Oliveira...
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Decreto n° 002 de 02 de Janeiro de 2023 113.01 KB 37 downloads

Nomeia os membros da diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME da câmara...
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Decreto n° 001 de 02 de Janeiro de 2023 182.70 KB 51 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação -CME do município de Oliveira...
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DECRETO Nº 097 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 55.53 KB 14 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providencias ...
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DECRETO Nº 096 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 95.17 KB 19 downloads

Dispõe sobre a nomeação de representantes do grupo de monitoramento ...
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Decreto n° 093 de 01 Novembro de 2022 60.11 KB 27 downloads

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Pedro Fernandes Sertão para o cargo em comissão...
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Decreto n° 092 de 01 Novembro de 2022 63.46 KB 34 downloads

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Ítalo Brito da Luz para o cargo em comissão...
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Decreto n° 091 de 27 Outubro de 2022 51.93 KB 21 downloads

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica ...
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Decreto n° 090 de 17 Outubro de 2022 49.40 KB 21 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Luziene Gonçalves Cordeiro para o cargo...
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Decreto n° 089 de 011 Outubro de 2022 105.05 KB 19 downloads

Dispõe sobre a convocação da quarta conferência Municipal da Saúde de Oliveira...
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Decreto n° 088 de 11 Outubro de 2022 45.10 KB 22 downloads

Informa o desligamento da servidora Marilene de Souza Santos por motivo de falecimento...
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DECRETO Nº 089 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 95.41 KB 14 downloads

Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal da saúde de Oliveira...
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DECRETO Nº 084 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 112.68 KB 15 downloads

Nomeia os membros da comissão  Intersetorial permanente do sistema municipal de...
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Decreto n° 083 de 01 Outubro de 2022 62.63 KB 19 downloads

Declara a desafetação de bem móvel (Automóvel) de propriedade do município de...
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Decreto n° 081 de 20 Setembro de 2022 53.23 KB 21 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Silésia Mendonça Pereira Alves para cargo...
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Decreto n° 080 de 20 Setembro de 2022 61.17 KB 22 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Laiane Soares Parente para cargo em comissão...
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