Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 166 - 2017 157.70 KB 24 downloads
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...
DECRETO Nº 159/2017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 57.78 KB 28 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de Outubro de 2017 e dá...
DECRETO Nº 157/2017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 58.70 KB 22 downloads
Dispõe sobre prorrogação da data de Convenção da 3ª Conferencia Municipal de...
DECRETO N° 156/2017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 67.83 KB 29 downloads
Institui e nomeia servidores para formar uma equipe de Organização e Monitoramento...
DECRETO Nº 153/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 54.28 KB 27 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
Decreto 154-2017 142.18 KB 21 downloads
Conferência de avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira...
DECRETO Nº 152/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 59.05 KB 24 downloads
Dispõe sobre exornação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 148/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 58.23 KB 23 downloads
Designa servidor para a função de Pregoeiro e servidores para compor equipe de...
DECRETO N° 149/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 94.29 KB 23 downloads
Institui e nomeia Equipe Técnica e Comissão para monitoramento contínuo e avaliações...
Decreto n° 150 - 2017 68.83 KB 25 downloads
Dispõe sobre a convocação da 3 conferencia municipal de educação. ...
DECRETO Nº 145/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 1.15 MB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 144/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 1.15 MB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 143/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 1.12 MB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO N° 140/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 1,010.17 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 142 - 2017 1.01 MB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 141 - 2017 1,023.65 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO Nº 139A/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 1.13 MB 27 downloads
Dispõe sobre exornação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
