Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N° 028A/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 1.02 MB 32 downloads
Prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular ...
DECRETO Nº 27/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 106.28 KB 32 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas festividades do carnaval de 2018...
DECRETO Nº 25/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 51.27 KB 37 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 26/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 51.31 KB 34 downloads
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargos comissionado e dá...
DECRETO Nº 24A/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 48.68 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 23/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 52.29 KB 32 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 024 - 2018 52.11 KB 34 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
DECRETO Nº 20/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 48.90 KB 32 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 22/2018 DE 18 JANEIRO DE 2018 120.65 KB 33 downloads
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de Coletar do Município...
DECRETO Nº 21/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 67.76 KB 32 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes a Superintendente Geral de ASO-Oliveira e a...
DECRETO Nº 19A/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 50.91 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências ...
DECRETO Nº 19/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 798.59 KB 32 downloads
Regulamenta a Lei nº 211/2013 e adota outras providências ...
DECRETO N° 018/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 50.24 KB 33 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 15/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 67.98 KB 35 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telefônicas com...
DECRETO Nº 03/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 49.58 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 05/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 49.82 KB 27 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 07/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 48.51 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 10/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 48.71 KB 27 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 11/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 57.88 KB 27 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
