Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 138/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 1,009.96 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto 137-2017 1.07 MB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto 136-2017 1.35 MB 20 downloads
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar...
Decreto 135-2017 1.11 MB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto 132-2017 1.21 MB 20 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto 133-2017 1.16 MB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto 134-2017 1.18 MB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto 129-2017 1.89 MB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação de comitê de política de investimento do Instituto Municipal...
Decreto 130-2017 66.39 KB 22 downloads
Concede gratificação ao Procurador Geral do Município Oliveira de Fátima, TO,...
Decreto 131-2017 1.09 MB 19 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 128 - 2017 1.18 MB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 126-2017 de 07 de Julho de 2017 4.85 MB 30 downloads
Regulamenta a lei federal de nº 12. 527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do...
Decreto n° 124 - 2017 1.02 MB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 122 - 2017 1.05 MB 26 downloads
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima...
Decreto n° 121 - 2017 1.78 MB 30 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados da outras...
Decreto n° 120 - 2017 1.07 MB 24 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências. ...
Decreto n° 119 - 2017 1.04 MB 28 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 115 - 2017 156.25 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 116 - 2017 163.46 KB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
