Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 088-2018 923.96 KB 28 downloads
Concessão de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 086 - 2018 965.37 KB 27 downloads
Designa servidores para promoverem laudo de avaliação de bens declarados de utilidade...
DECRETO Nº 85/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 762.27 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 085 -A- 2018 737.63 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO Nº 84A/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 49.22 KB 30 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 81/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 1,017.82 KB 34 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 083/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 932.60 KB 29 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto 084-2018 918.41 KB 31 downloads
Concessão de licença não remunerada para interesse particular. ...
DECRETO Nº 80/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 1.01 MB 35 downloads
Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 73/2018, de 21 de Junho de 2018, que nomeou...
Decreto n° 079 -A- 2018 1.01 MB 31 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de...
DECRETO Nº 78/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 1,014.97 KB 34 downloads
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima...
Decreto n° 079 - 2018 1.87 MB 63 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de...
DECRETO Nº 77/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 1.17 MB 30 downloads
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018...
DECRETO Nº 76/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 993.16 KB 35 downloads
Dispõe sobre Designação de Funções a servidor de cargo comissionado e dá outras...
DECRETO Nº 75/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 50.36 KB 36 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados e dá outras...
DECRETO Nº 74/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 63.75 KB 30 downloads
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 27 de junho de 2018...
DECRETO Nº 72/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 964.00 KB 37 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
Decreto n° 071 - 2018 1.00 MB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período...
DECRETO Nº 69A/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 1.10 MB 28 downloads
Retifica o Decreto nº 011/2012 ...
