Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 088 - 2019 132.82 KB 33 downloads
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...
DECRETO Nº 85/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 13.20 MB 60 downloads
Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...
DECRETO Nº 86/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 176.57 KB 34 downloads
Dispõe sobre concessão de gratificação, na forma que especifica ...
Decreto n° 087 - 2019 424.20 KB 34 downloads
Despõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacancia na forma...
Decreto n° 083 - 2019 131.93 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 082 - 2019 134.96 KB 30 downloads
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 080 - 2019 137.20 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 079 - 2019 136.97 KB 28 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto 77-2019 146.96 KB 32 downloads
Concede gratificação de função aos profissionais da Educação da rede pública...
Decreto 75-2019 163.53 KB 30 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
Decreto n° 076 - 2019 130.31 KB 36 downloads
Despõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão especifica. ...
DECRETO Nº 69/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 285.87 KB 35 downloads
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...
DECRETO Nº 67/2019 151.19 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 066 - 2019 152.68 KB 29 downloads
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especifica. ...
Decreto n° 065 - 2019 152.88 KB 30 downloads
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimentos em comissão que especifica. ...
Decreto 56-2019 205.08 KB 26 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
DECRETO Nº 43/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 139.24 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 53/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 134.33 KB 33 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 052 - 2019 136.51 KB 34 downloads
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...
