Decreto n° 109 - 2019 180.03 KB 44 downloads

Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância na forma...

Decreto 108-2019 302.02 KB 33 downloads

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes. ...

DECRETO Nº 115/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 151.22 KB 31 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 104/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 238.11 KB 25 downloads

Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica ...

DECRETO Nº 103/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 236.43 KB 28 downloads

Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica ...

DECRETO Nº 107/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.10 KB 30 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 105/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.62 KB 40 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 106/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 139.60 KB 29 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 105/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.62 KB 29 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 106/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 139.60 KB 31 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

Decreto n° 102 - 2019 193.42 KB 36 downloads

Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período. ...

DECRETO Nº 98/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 346.95 KB 33 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

Decreto n° 099 - 2019 187.81 KB 31 downloads

Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo declara vacância na forma...

Decreto 96-2019 169.98 KB 28 downloads

Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...

DECRETO Nº 95/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 227.83 KB 33 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

DECRETO Nº 94/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 278.48 KB 31 downloads

Institui Comissão Especial na forma que especifica ...

Decreto n° 093 - 2019 179.97 KB 30 downloads

Designa suplente para exercer função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...

Decreto n° 092 - 2019 131.25 KB 28 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

DECRETO Nº 91/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 325.08 KB 31 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

Decreto n° 090- 2019 132.50 KB 31 downloads

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...