Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 025 - 2019 170.25 KB 30 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de...
Decreto n° 025 - 2019 55.97 KB 28 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de...
Decreto n° 013 - 2019 48.21 KB 27 downloads
Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 014 - 2019 49.13 KB 29 downloads
Dispõe sobre gratificação á servidores com atribuição de cargos e dá outras...
Decreto n° 008 - 2019 50.64 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 010 -A- 2019 143.71 KB 28 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 001 - 2019 54.16 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima...
Decreto n° 124 - 2018 50.81 KB 28 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto 121-2018 147.25 KB 26 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 122/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 56.42 KB 32 downloads
Dispõe sobre declaração de Recesso Natalino e de ano Novo no período que menciona...
DECRETO Nº 120/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 53.22 KB 30 downloads
Dispõe sobre revogação do decreto nº 116/2018 e dá outras providências ...
DECRETO N° 119/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 61.64 KB 33 downloads
Dispõe Sobre a Regulamentação das atribuições de Cargos e Funções e adota...
DECRETO Nº 117/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 51.35 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 118/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 51.89 KB 34 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 116/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 50.88 KB 29 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissionado e dá outras providências ...
DECRETO Nº 115/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 53.97 KB 36 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
DECRETO Nº 114/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 48.72 KB 33 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 112/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 48.87 KB 32 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 111/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 50.67 KB 30 downloads
Dispõe sobre declararão de ponto facultativo e dá outras previdência. ...
