DECRETO Nº 130/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 137.94 KB 33 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências ...

Decreto n° 131 - 2019 137.86 KB 34 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS na forma que...

Decreto 128-2019 175.32 KB 27 downloads

Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...

DECRETO Nº 127/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 439.54 KB 28 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção...

Decreto 126-2019 194.95 KB 29 downloads

Dispõe sobre o retorno de servidor ao serviço público, forma que específica. ...

Decreto 127-2019 263.21 KB 27 downloads

Altera o Decreto n° 73 de 21 de Junho de 2018, na forma que específica. ...

Decreto 125-2019 170.99 KB 27 downloads

Designa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial de Monitoramento de Déficit...

Decreto 124-2019 373.08 KB 32 downloads

Cria o Grupo de Trabalho Inter setorial de monitoramento de déficit nutricional...

DECRETO Nº 122/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 139.48 KB 32 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão que especifica ...

Decreto 123-2019 430.77 KB 32 downloads

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional...

DECRETO Nº 119/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 140.91 KB 32 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 121/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 152.82 KB 32 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 120 DE 3 DE JUNHO DE 2019 139.84 KB 34 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

Decreto n° 117 - 2019 187.80 KB 35 downloads

Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...

Decreto n° 118 - 2019 146.65 KB 33 downloads

Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento em cargo de provimento em comissão...

DECRETO Nº 111/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 219.62 KB 34 downloads

Instaura e designa comissão para realizar a promoção de Processo Administrativo...

Decreto 114-2019 159.24 KB 38 downloads

Concede gratificação de função aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma...

Decreto n° 113 - 2019 139.73 KB 31 downloads

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 112 - 2019 141.19 KB 33 downloads

Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...