Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 153 de 3 de Maio de 2021 161.69 KB 69 downloads
Concede gratificação ao servidor Manoel Messias de Oliveira e dá outras providências ...
Decreto nº 146 de 30 de Abril de 2021 337.67 KB 93 downloads
Dispõe sobre a criação de escala de regime de revezamento aos conselheiros tutelares...
Decreto nº 144 de 26 de abril de 2021 192.99 KB 69 downloads
Dispõe sobre o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo de professora à servidora. ...
Decreto nº 143 de 23 de abril de 2021 172.04 KB 51 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 142 de 23 de abril de 2021 172.12 KB 63 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 141 de 23 de abril de 2021 484.80 KB 122 downloads
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública...
Decreto nº 135 de 1º de abril de 2021 181.97 KB 137 downloads
Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar da folha de pagamento da prefeitura...
Decreto nº 135 de 15 de abril de 2021 350.61 KB 74 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
Decreto nº 140 de 15 de abril de 2021 324.42 KB 72 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
Decreto nº 134 de 1º de abril de 2021 155.66 KB 72 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 132 - 2021 de 1º de abril de 2021 318.87 KB 68 downloads
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente Em substituição ao período...
Decreto nº 131 - 2021 de 1º de abril de 2021 375.64 KB 66 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável...
Decreto nº 130 de 1º de abril de 2021 161.36 KB 67 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. ...
Decreto nº 139 de 1º de abril de 2021 165.36 KB 59 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 138 de 1º de abril de 2021 165.63 KB 60 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 137 de 1º de abril de 2021 180.84 KB 66 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 136 de 1º de abril de 2021 166.45 KB 152 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 133 de 1º de abril de 2021 184.22 KB 60 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 132 de 1º de abril de 2021 369.66 KB 82 downloads
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente Em substituição ao período...
