Decreto 036-2019 202.20 KB 23 downloads

Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do programa Bolsa Família, e dá...

Decreto n° 035 - 2019 160.33 KB 23 downloads

Despõe sobre a designação de-servidor e da outras providencias. ...

DECRETO Nº 030/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 473.68 KB 22 downloads

Dispões sobre reajuste do Salario minimo e dos Benefícios mantidos peço Regime...

DECRETO Nº 34/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 145.25 KB 22 downloads

Dispõe sobre gratificação à servidores de cargos comissionados e dá outras providências ...

Decreto n° 030 - 2019 163.52 KB 26 downloads

Dispõe sobre o reajuste do salario minimo e dos benefícios mantidos pelo regime...

Decreto n° 031 - 2019 48.13 KB 22 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...

Decreto n° 032 - 2019 58.25 KB 22 downloads

Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil telefônicas com...

Decreto n° 033 - 2019 48.14 KB 22 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...

Decreto n° 025 - 2019 170.25 KB 22 downloads

Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de...

Decreto n° 025 - 2019 55.97 KB 21 downloads

Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de...

Decreto n° 013 - 2019 48.21 KB 19 downloads

Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...

Decreto n° 014 - 2019 49.13 KB 21 downloads

Dispõe sobre gratificação á servidores com atribuição de cargos e dá outras...

Decreto n° 008 - 2019 50.64 KB 19 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...

Decreto n° 010 -A- 2019 143.71 KB 18 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...

Decreto n° 001 - 2019 54.16 KB 24 downloads

Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima...

Decreto n° 124 - 2018 50.81 KB 21 downloads

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias. ...

Decreto 121-2018 147.25 KB 20 downloads

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras...

DECRETO Nº 122/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 56.42 KB 25 downloads

Dispõe sobre declaração de Recesso Natalino e de ano Novo no período que menciona...

DECRETO Nº 120/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 53.22 KB 22 downloads

Dispõe sobre revogação do decreto nº 116/2018 e dá outras providências ...

DECRETO N° 119/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 61.64 KB 24 downloads

Dispõe Sobre a Regulamentação das atribuições de Cargos e Funções e adota...