Decretos Prefeitura Municipal

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Decreto 153-2019 324.45 KB 30 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que específica e...
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Decreto 150-2019 139.22 KB 27 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 151-2019 139.88 KB 31 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que...
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Decreto 151-2019 146.77 KB 31 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
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Decreto 148-2019 336.06 KB 32 downloads

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Oliveira de Fátima...
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Decreto 147-2019 361.93 KB 32 downloads

Convoca a VI Conferência Municipal Democrática e Popular de Assistência Social...
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Decreto n° 146 - 2019 140.67 KB 37 downloads

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 143/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 150.70 KB 32 downloads

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma...
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Decreto 142-2019 215.45 KB 38 downloads

Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
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Decreto 145-2019 150.30 KB 29 downloads

Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão. ...
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Decreto n° 144 - 2019 141.53 KB 37 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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Decreto n° 141 - 2019 130.00 KB 35 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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Decreto n° 140 - 2019 131.38 KB 34 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 139/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 133.34 KB 30 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências ...
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DECRETO Nº 138/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 146.23 KB 31 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...
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Decreto n° 137 - 2019 189.24 KB 31 downloads

Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...
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DECRETO Nº 135/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 180.04 KB 35 downloads

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima...
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Decreto n° 136 - 2019 135.65 KB 31 downloads

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 133/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019 149.43 KB 35 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...
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Decreto n° 132 - 2019 137.15 KB 28 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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