Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 168 de 2 de Agosto de 2021 187.47 KB 72 downloads
Dispõe sobre a designação servidora e dá outras providências ...
Decreto nº 169 de 2 de Agosto de 2021 806.79 KB 78 downloads
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais nas escolas da...
Decreto nº 167 de 2 de Agosto de 2021 2.68 MB 66 downloads
Regulamenta a Lei Nº 211/2015 e adota outras providências ...
Decreto nº 165 de 2 de Agosto de 2021 182.15 KB 61 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e concede gratificação...
Decreto nº 171 de 2 de Agosto de 2021 173.12 KB 117 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para o trato de interesse...
Decreto nº 170 de 16 de julho de 2021 400.34 KB 90 downloads
Concede recesso aos servidores públicos municipais no período que especifica e...
Decreto nº 166 de 28 de junho de 2021 179.84 KB 124 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular. ...
Decreto nº 162 de 1º de junho de 2021 291.54 KB 73 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho gestor do Fundo Municipal de habitação...
Decreto nº 161 de 1º de junho de 2021 358.61 KB 95 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de habitação, e dá...
Decreto nº 160 de 1º de junho de 2021 182.38 KB 86 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 163 de 1º de junho de 2021 190.82 KB 95 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
Decreto nº 159 de 28 de Maio de 2021 173.05 KB 70 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular. ...
Decreto nº 158 de 27 de maio de 2021 544.21 KB 62 downloads
Cria comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar...
Decreto nº 152 de 3 de Maio de 2021 173.60 KB 59 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor para ser responsável pelas informações...
Decreto nº 151 de 3 de Maio de 2021 168.78 KB 72 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. ...
Decreto nº 150 de 3 de Maio de 2021 169.29 KB 62 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
Decreto nº 149 de 3 de Maio de 2021 312.23 KB 61 downloads
Aprova o plano Municipal de Educação Ambiental - 2021 do município de Oliveira...
Decreto nº 148 de 3 de Maio de 2021 323.85 KB 58 downloads
Aprova o plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, Unidade...
Decreto nº 155 de 3 de Maio de 2021 166.75 KB 64 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. ...
