Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 188-2019 180.14 KB 37 downloads
Dispõe sobre recesso Natalino e de Ano Novo das repartições públicas de Oliveira...
Decreto 177-2019 179.86 KB 32 downloads
Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração...
Decreto 175-2019 192.26 KB 30 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 174-2019 190.52 KB 31 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
Decreto 170-2019 140.55 KB 36 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 171-2019 138.29 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 172-2019 151.23 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 171-2019 136.10 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 172-2019 138.56 KB 28 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 169-2019 233.44 KB 31 downloads
Concede aposentadoria por idade em favor do servidor David Sertão de Araújo,...
Decreto 166-2019 139.01 KB 29 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 164-2019 143.26 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 163-2019 185.60 KB 32 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 162-2019 151.11 KB 31 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 160-2019 138.99 KB 33 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 159-2019 139.83 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 158-2019 137.70 KB 31 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 154-2019 143.58 KB 31 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 155-2019 149.83 KB 29 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
