Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 67/2019 151.19 KB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 066 - 2019 152.68 KB 21 downloads
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especifica. ...
Decreto n° 065 - 2019 152.88 KB 19 downloads
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimentos em comissão que especifica. ...
Decreto 56-2019 205.08 KB 18 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
DECRETO Nº 43/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 139.24 KB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 53/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 134.33 KB 26 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 052 - 2019 136.51 KB 26 downloads
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 050 - 2019 137.58 KB 28 downloads
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que especifica. ...
DECRETO Nº 43/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 139.24 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 41/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 135.97 KB 21 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 42/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 137.75 KB 21 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 49/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 137.93 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 44/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 155.55 KB 21 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidores de cargos efetivos ...
DECRETO Nº 46/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 146.39 KB 23 downloads
Dispõe sobre designação de função interinamente a servidora de cargo em comissão...
DECRETO Nº 48/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 162.13 KB 24 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 047 - 2019 166.86 KB 22 downloads
Dispõe sobre a designação de função interinamente a servidora de cargo em comissão...
Decreto 220-2019 141.14 KB 24 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto n° 040 - 2019 284.43 KB 22 downloads
Despõe sobre a convocação da 3° conferência municipal da saúde, na forma que...
Decreto 037-2019 317.37 KB 20 downloads
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação na forma que específica e...
