Decreto n° 099 - 2019 187.81 KB 25 downloads

Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo declara vacância na forma...

Decreto 96-2019 169.98 KB 22 downloads

Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...

DECRETO Nº 95/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 227.83 KB 26 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

DECRETO Nº 94/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 278.48 KB 25 downloads

Institui Comissão Especial na forma que especifica ...

Decreto n° 093 - 2019 179.97 KB 24 downloads

Designa suplente para exercer função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...

Decreto n° 092 - 2019 131.25 KB 22 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

DECRETO Nº 91/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 325.08 KB 24 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

Decreto n° 090- 2019 132.50 KB 23 downloads

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 088 - 2019 132.82 KB 27 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

DECRETO Nº 85/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 13.20 MB 49 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

DECRETO Nº 86/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 176.57 KB 26 downloads

Dispõe sobre concessão de gratificação, na forma que especifica ...

Decreto n° 087 - 2019 424.20 KB 25 downloads

Despõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacancia na forma...

Decreto n° 083 - 2019 131.93 KB 22 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 082 - 2019 134.96 KB 23 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 080 - 2019 137.20 KB 24 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 079 - 2019 136.97 KB 20 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto 77-2019 146.96 KB 24 downloads

Concede gratificação  de função aos profissionais da Educação da rede pública...

Decreto 75-2019 163.53 KB 22 downloads

Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...

Decreto n° 076 - 2019 130.31 KB 25 downloads

Despõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão especifica. ...

DECRETO Nº 69/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 285.87 KB 25 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...