Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 121/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 152.82 KB 24 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 120 DE 3 DE JUNHO DE 2019 139.84 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 117 - 2019 187.80 KB 25 downloads
Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...
Decreto n° 118 - 2019 146.65 KB 25 downloads
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento em cargo de provimento em comissão...
DECRETO Nº 111/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 219.62 KB 26 downloads
Instaura e designa comissão para realizar a promoção de Processo Administrativo...
Decreto 114-2019 159.24 KB 30 downloads
Concede gratificação de função aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma...
Decreto n° 113 - 2019 139.73 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 112 - 2019 141.19 KB 24 downloads
Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
Decreto n° 109 - 2019 180.03 KB 31 downloads
Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância na forma...
Decreto 108-2019 302.02 KB 25 downloads
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes. ...
DECRETO Nº 115/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 151.22 KB 23 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 104/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 238.11 KB 19 downloads
Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica ...
DECRETO Nº 103/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 236.43 KB 22 downloads
Reduz carga horária com manutenção de vencimentos, na forma que especifica ...
DECRETO Nº 107/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.10 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 105/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.62 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 106/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 139.60 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 105/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.62 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
DECRETO Nº 106/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 139.60 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
Decreto n° 102 - 2019 193.42 KB 26 downloads
Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período. ...
