Decretos Prefeitura Municipal

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Decreto 256-2020 273.76 KB 30 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 257-2020 284.83 KB 30 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica...
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Decreto 258-2020 294.82 KB 39 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 259-2020 293.14 KB 34 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 260-2020 291.87 KB 33 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 261-2020 282.87 KB 33 downloads

Dispõe sobre a designação de função interinamente a servidor de cargo em comissão...
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Decreto 250-2020 253.18 KB 31 downloads

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 249-2020 366.66 KB 38 downloads

Determinação ação preventiva  para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus. ...
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Decreto 247-2020 171.68 KB 33 downloads

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 248-2020 246.84 KB 34 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 239-2020 162.30 KB 30 downloads

Institui Comissão Especial na forma que específica. ...
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Decreto 240-2020 170.85 KB 35 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 243-2020 151.79 KB 34 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
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Decreto 241-2020 139.64 KB 33 downloads

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
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Decreto 242-2020 270.30 KB 34 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
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Decreto 244-2020 582.79 KB 34 downloads

Institui comissão de monitoramento contínuo e avaliação do plano municipal de...
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Decreto 245-2020 275.22 KB 34 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
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Decreto 245-2020 275.22 KB 38 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
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Decreto 236-2020 142.54 KB 31 downloads

Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão. ...
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Decreto 238-2020 234.05 KB 35 downloads

Fixa o subsídio dos agentes políticos - Secretários - do Municípios de Oliveira...
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