Decretos Prefeitura Municipal

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Decreto nº 020 de 7 de Fevereiro de 2022 54.38 KB 148 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Edimaria Pereira de Souza o, para o cargo...
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Decreto nº 019 de 7 de Fevereiro de 2022 57.97 KB 66 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Andreia Botelho Sampaio, para o cargo em...
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Decreto nº 018 de 7 de Fevereiro de 2022 63.64 KB 64 downloads

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flávio Carvalho Gonçalves da Silva, do...
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Decreto nº 017 de 7 de Fevereiro de 2022 53.87 KB 159 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Marília Fernandes Alves de Oliveira para...
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Decreto nº 016 de 1º de fevereiro de 2022 176.06 KB 81 downloads

Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no sistema Municipal de Ensino no âmbito...
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Decreto nº 014 de 31 de janeiro de 2022 56.06 KB 74 downloads

Dispõe sobre a exoneração da servidora Daiane Teixeira Guimarães do cargo em...
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Decreto nº 012 de 31 de janeiro de 2022 53.81 KB 64 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor Paulo César Pereira Nunes do cargo em comissão...
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Decreto nº 015 de 31 de janeiro de 2022 133.39 KB 65 downloads

Dispõe sobre a exoneração da servidora Gildene Pereira de Almeida Sousa do cargo...
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Decreto nº 011 de 24 de janeiro de 2022 636.68 KB 79 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n° 278, de 13 de Março de 2017 que, "Dispõe sobre...
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Decreto nº 010 de 24 de janeiro de 2022 172.42 KB 153 downloads

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridades banidos...
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Decreto nº 009 de 24 de janeiro de 2022 104.29 KB 144 downloads

Nomeia diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Oliveira de...
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Decreto nº 09 de 24 de janeiro de 2022 111.39 KB 344 downloads

Nomeia de Diretoria do Conselho Municipal de Educação do município de Oliveira...
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Decreto nº 013 de 31 de janeiro de 2022 54.25 KB 67 downloads

Dispõe sobre a exoneração da servidora Dayana Fernandes Gama do cargo em comissão...
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Decreto nº 008 de 06 de janeiro de 2022 129.38 KB 60 downloads

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria...
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Decreto nº 007 de 6 de janeiro de 2022 933.09 KB 165 downloads

Regulamenta a Lei Nº 351/2021 e adota outras providências ...
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Decreto nº 005 de 3 de janeiro de 2022 54.73 KB 151 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
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Decreto nº 004 de 3 de janeiro de 2022 53.83 KB 59 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
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Decreto nº 003 de 3 de janeiro de 2022 54.07 KB 147 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
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Decreto nº 002 de 3 de janeiro de 2022 54.20 KB 60 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
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Decreto nº 001 de 3 de janeiro de 2022 112.17 KB 63 downloads

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL no município...
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