Decretos Prefeitura Municipal

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Decreto n° 140 - 2019 131.38 KB 26 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 139/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 133.34 KB 22 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências ...
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DECRETO Nº 138/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 146.23 KB 23 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...
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Decreto n° 137 - 2019 189.24 KB 24 downloads

Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...
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DECRETO Nº 135/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 180.04 KB 26 downloads

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima...
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Decreto n° 136 - 2019 135.65 KB 23 downloads

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 133/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019 149.43 KB 27 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica ...
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Decreto n° 132 - 2019 137.15 KB 20 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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DECRETO Nº 130/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 137.94 KB 24 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências ...
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Decreto n° 131 - 2019 137.86 KB 25 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...
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283.83 KB 23 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS na forma que...
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Decreto 128-2019 175.32 KB 19 downloads

Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
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DECRETO Nº 127/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 439.54 KB 20 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção...
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Decreto 126-2019 194.95 KB 21 downloads

Dispõe sobre o retorno de servidor ao serviço público, forma que específica. ...
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Decreto 127-2019 263.21 KB 21 downloads

Altera o Decreto n° 73 de 21 de Junho de 2018, na forma que específica. ...
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Decreto 125-2019 170.99 KB 19 downloads

Designa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial de Monitoramento de Déficit...
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Decreto 124-2019 373.08 KB 20 downloads

Cria o Grupo de Trabalho Inter setorial de monitoramento de déficit nutricional...
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DECRETO Nº 122/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 139.48 KB 21 downloads

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão que especifica ...
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Decreto 123-2019 430.77 KB 21 downloads

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional...
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DECRETO Nº 119/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 140.91 KB 25 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...
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