Decretos Prefeitura Municipal

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DECRETO Nº 084 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 112.68 KB 52 downloads

Nomeia os membros da comissão  Intersetorial permanente do sistema municipal de...
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Decreto n° 083 de 01 Outubro de 2022 62.63 KB 56 downloads

Declara a desafetação de bem móvel (Automóvel) de propriedade do município de...
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Decreto n° 081 de 20 Setembro de 2022 53.23 KB 56 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Silésia Mendonça Pereira Alves para cargo...
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Decreto n° 080 de 20 Setembro de 2022 61.17 KB 58 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Laiane Soares Parente para cargo em comissão...
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Decreto n° 079 de 20 Setembro de 2022 111.87 KB 50 downloads

Nomeia os membros da comissão Inter setorial de políticas públicas para a primeira...
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Decreto n° 078 de 20 Setembro de 2022 299.13 KB 63 downloads

Institui o comitê Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância...
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Decreto n° 077 de 19 Setembro de 2022 54.60 KB 60 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia de Souza Cruz Braganholo para cargo...
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Decreto n° 076 de 14 Setembro de 2022 57.54 KB 51 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria de Jesus Alves Pacheco para o cargo...
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Decreto n° 075 de 13 Setembro de 2022 197.62 KB 54 downloads

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos...
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Decreto n° 074 de 06 Setembro de 2022 62.73 KB 59 downloads

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica ...
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Decreto n° 072 de 01 Setembro de 2022 107.57 KB 59 downloads

Decreta a inexigibilidade no processo licitatório para contratação de apresentação...
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Decreto n° 071 de 10 Agosto de 2022 51.41 KB 57 downloads

Dispõe sobre a exoneração da servidora keilane Conceição da Silva do cargo em...
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Decreto n° 070 de 10 Agosto de 2022 59.49 KB 56 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Reinalda Lima Araújo para o cargo em comissão...
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Decreto n° 069 de 10 Agosto de 2022 0.00 KB downloads

Dispõe sobre a nomeação da conselheira Tutelar suplente Aparecida Soares Parente...
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Decreto n° 068 de 10 Agosto de 2022 61.41 KB 55 downloads

Decreta luto oficial e dá outras providências ...
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Decreto n° 067 de 01 Agosto de 2022 57.00 KB 58 downloads

Dispõe sobre a exoneração da conselheira tutelar Reinalda Lima Araújo da folha...
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Decreto n° 066 de 01 Agosto de 2022 60.18 KB 48 downloads

Dispõe sobre a designação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins e dá outras...
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Decreto n° 065 de 01 Agosto de 2022 56.60 KB 52 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora Jarete Pereira Mendes Martins para cargo...
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Decreto n° 064 de 01 Agosto de 2022 118.95 KB 85 downloads

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Daniel Silva Araújo para cargo em comissão...
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Decreto n° 063 de 01 Julho de 2022 149.58 KB 72 downloads

Nomeia os membros da Comissão Intercessorial Permanente do Sistema Municipal de...
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