Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 202-2020 148.12 KB 26 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 204-2020 142.21 KB 23 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 205-2020 270.93 KB 25 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 183-2020 165.37 KB 24 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica...
Decreto 180-2019 168.47 KB 26 downloads
Autoriza a abertura do concurso público destinado ao provimento de cargos constantes...
Decreto 176-2019 186.89 KB 22 downloads
Delega poderes ao Secretário Municipal Municipal da Administração, conforme específica. ...
Decreto 179-2019 345.65 KB 24 downloads
Exonera os servidores de cargo de provimento em comissão, que específica. ...
Decreto 188-2019 180.14 KB 26 downloads
Dispõe sobre recesso Natalino e de Ano Novo das repartições públicas de Oliveira...
Decreto 177-2019 179.86 KB 26 downloads
Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração...
Decreto 175-2019 192.26 KB 21 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 174-2019 190.52 KB 23 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
Decreto 170-2019 140.55 KB 27 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 171-2019 138.29 KB 24 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 172-2019 151.23 KB 21 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 171-2019 136.10 KB 22 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 172-2019 138.56 KB 21 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 169-2019 233.44 KB 20 downloads
Concede aposentadoria por idade em favor do servidor David Sertão de Araújo,...
Decreto 166-2019 139.01 KB 22 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
