Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 243-2020 151.79 KB 25 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 241-2020 139.64 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 242-2020 270.30 KB 24 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 244-2020 582.79 KB 24 downloads
Institui comissão de monitoramento contínuo e avaliação do plano municipal de...
Decreto 245-2020 275.22 KB 24 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 245-2020 275.22 KB 30 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 236-2020 142.54 KB 25 downloads
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão. ...
Decreto 238-2020 234.05 KB 28 downloads
Fixa o subsídio dos agentes políticos - Secretários - do Municípios de Oliveira...
Decreto 238-2020 291.09 KB 26 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 237-2020 278.08 KB 28 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 234-2020 139.99 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 233-2020 175.71 KB 19 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 235-2020 170.20 KB 25 downloads
Concede gratificação de função aos profissionais da Educação da rede pública...
Decreto 232-2020 139.36 KB 22 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 231-2020 169.23 KB 24 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância,...
Decreto 229-2020 141.38 KB 27 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 228-2020 140.22 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 221-2020 163.65 KB 21 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma...
Decreto 223-2020 141.83 KB 28 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
