Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 016 -2021 0.00 KB downloads
Dispõe acerca do retorno de todos os servidores municipais aos seus Cargos de origem...
Decreto n° 015 - 2021 262.37 KB 38 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto n° 014 - 2021 187.33 KB 43 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto n° 013 - 2021 234.85 KB 51 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Presidente Jorge Ferreira Lima do OLIPREV e dá outras...
Decreto n° 011 - 2021 191.61 KB 39 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto n°010 - 2021 227.24 KB 40 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto n° 009 - 2021 213.64 KB 48 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto nº 007 - 2021 250.41 KB 31 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Felipe Nunes Cabral para cargo em comissão...
Decreto n° 064 - 2021 290.56 KB 34 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
Decreto n° 063 - 2021 219.37 KB 34 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
Decreto n° 060 - 2021 199.60 KB 35 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
Decreto nº 053 de 4 de Janeiro de 2021 435.17 KB 36 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural...
Decreto nº 066 de 4 de janeiro de 2021 55.18 KB 33 downloads
Concede gratificação a servidora Andreia Botelho Sampaio e dá outras providências ...
Decreto n° 024 - 2124 213.47 KB 46 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias. ...
Decreto n° 397 de 24 de dezembro de 2020 1.08 MB 31 downloads
Dispõe sobre exonerações dos servidores ocupando cargo de provimento em comissão...
Decreto 351-2020 726.46 KB 40 downloads
Adota medidas de flexibilização, recomenda medidas de prevenção em saúde pública...
Decreto 349-2020 383.93 KB 39 downloads
Dispõe sobre a dispensa de realização de licitação em razão da excepcionalidade...
Decreto 345-2020 965.28 KB 36 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 344-2020 983.62 KB 33 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
