Decretos Prefeitura Municipal

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DECRETO N°082/2024 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMARA ARAUJO VIANA 178.05 KB 69 downloads

NOMEAR A SENHORA SAMRA ARAUJO ALMEIDA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA...
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DECRETO N°081/2024 - NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 177.59 KB 34 downloads

NOMEAR O SENHOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
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DECRETO N°077/2024 - DIPOE EXONERÇÃO DA SERV. SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA 170.92 KB 43 downloads

FICA EXONERADA A SERVIDORA SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE DIRETORA GERAL...
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DECRETO N°076/2024 - DISPOE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 170.24 KB 39 downloads

FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
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DECRETO N°075/2024 - NOMEAÇÃO DA SERV. ANICELIA SANTOS GOMES MIRANDA 178.08 KB 50 downloads

NOMEAR A SR. ANICELIA SANTOS GOMES MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL...
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DECRETO N° 074/2024 - DISPÕE A EXONERAÇÃO DA SERV. ELIANE BARBOSA DA LUZ 171.46 KB 49 downloads

FICA EXONERADA A SRA. ELIENE BARBOSA DA LUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO,...
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DECRETO N°073/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO C. M. DE HABITAÇÃO 331.30 KB 46 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ...
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DECRETO N°071/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. VALDIR TEIXEIRA CARVALHO 142.27 KB 49 downloads

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VALDIR TEIXEIRA CARVALHO, NO PERCENTUAL DE 53,33%. ...
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DECRETO N°070/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGFMHIS 330.47 KB 78 downloads

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO...
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DECRETO N°069/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERV. EUZINEDE PEREIRA DOS SANTOS 169.52 KB 37 downloads

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EUZINEDE PEREIRA DOS SANTOS, NO PERCENTUAL DE...
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DECRETO N°066/2024 - INSTITUI PERECIA MEDICA DO OLIPREV. 184.88 KB 42 downloads

FICA DESIGNADO COMO PERITO DO OLIPREV O DOUTOR DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA. ...
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DECRETO N°064/2024 - NOMEAÇÃO DO SERV. MARCIO JOSE DA SILVA 160.76 KB 49 downloads

NOMEAR O SENHOR MARCIO JOSE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECREATARIO DE  TRANSPORTE. ...
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DECRETO N°063/2024 - DESIGNAR A SERV. EUZINEDE PEREIRA DOS S. VIRISSIMO 153.13 KB 29 downloads

DESGNAR A SERVIDORA UZINEDE PEREIRA DOS SANTOS VIRISSIMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO...
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DECRETO N°062/2024 - NOMEAÇÃO DA SERV. EUZINEDE PEREIRA DOS S. VIRISSIMO. 156.93 KB 49 downloads

NOMEAR A SENHORA EUZINEDE PEREIRA DOS SANTOS VIRISSIMO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA...
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DECRETO N°061/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERV. CYNTHIA ROSANY FONTES 154.16 KB 54 downloads

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CYNTHIA ROSANY FONTES DOS SANTOS, NO PERCENTUAL...
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DECRETO N°059/2024 - EXONERAÇÃO DO SERV. ITALO BRITO DA LUZ 191.15 KB 47 downloads

FICA EXONERADO O SR. ITALO BRITO DA LUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA. ...
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DECRETO N°058/2024 - RESCISÃO DE CONTRATO DO SERV. MARCIO JOSE DA SILVA 161.83 KB 41 downloads

FICA RESCINDIDO O CONTRATO DO SERVIDOR MARCIO JOSE DA SILVA, DO CARGO DE SECRETARIO...
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DECRETO N°057/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA. 145.27 KB 44 downloads

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR  MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, NO PERCENTUAL DE...
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DECRETO N°056/2024 - EXONERAÇÃO DO SERV. EDUARDO SOUZA FONTES 152.71 KB 35 downloads

FICA EXONERADO O SENHOR EDUARDO DE SOUZA FONTES, DO CARGO SE ASSESSOR ESPECIAL DE...
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DECRETO N°055/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SER. GENIVALDO MENDES RODRIGUES 157.11 KB 49 downloads

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GENIVALDO MENDES RODRIGUES, O PERCENTUAL DE 53,11%. ...
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