Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N°127/2024 - DESIGNAR SERVIDORA SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA 312.52 KB 47 downloads
DESIGNAR SERVIDORA SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DE COMPRAS. ...
DECRETO N°127/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 174.84 KB 153 downloads
ALTERA A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA SUAS...
DECRETO N°126/2024 - DESIGNAÇÃO DA SERV. CRISTIANE DA SILVA MOURA 174.34 KB 41 downloads
DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MOURA, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS...
DECRETO N°125/2024 - ALTERA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS. 819.51 KB 32 downloads
ALTERA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA DO...
DECRETO N° 120/2024 - DESIGNAR O SERV. ALEX MILHOMEM DO NASCIMENTO 207.11 KB 41 downloads
DESIGNAR O SERVIDOR ALEX MILHOMEM DO NASCIMENTO, PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS...
DECRETO N°119/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDENY ALVES DA SILVA OLIVEIRA 172.27 KB 43 downloads
EXONERAR POR ABANDONO DE CARGO A SERVIDORA VALDENY ALVES DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO...
DECRETO N°118/2024 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ RODRIGUES MOTA 163.43 KB 35 downloads
NOMEAR O SENHOR LUIZ RODRIGUES MOTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR GABINETE. ...
DECRETO N°117/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDINEIA DE SOUZA MORAIS 151.30 KB 38 downloads
FICA EXONERADA A SERVIDORA VALDINEIA DE SOUZA MORAIS, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA...
DECRETE N°116/2024 - DESIGNAÇÃO DA SERV. DANIELA TEIXEIRA GUIMARÃES 179.62 KB 38 downloads
DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA TEIXEIRA GUIMARÃES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL...
DECRETO N°111/2024 - DIPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ITALO GONÇALVES GUIMARÃES 176.98 KB 44 downloads
NOMEAR O SENHOR ITALO GONÇALVES GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR...
DECRETO N°099/2024 - TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DE OLIVEIRA DE FATIMA. 183.73 KB 44 downloads
TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE OLIVEIRA DE FATIMA...
DECRETO N°097/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E DO ADOLECENTE 336.65 KB 29 downloads
NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO...
DECRETO N°093/2024 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO DO PALNO MUN. DE EDUCAÇÃO 180.46 KB 49 downloads
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
DECRETO N°096/2024 - NOMEIA MEMBROS SA COMISSÃO SIMASE 192.19 KB 32 downloads
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICPAL SODIEDUCATIVO...
DECRETO N°092/2024 - ALTERA A REDE DE CUIDAD E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES 771.21 KB 27 downloads
ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE...
DECRETO N°090/2024 - DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 158.25 KB 58 downloads
NOMEAR SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°089/2024 - ALTERA A COMISSÃO DO SISTEMA SIMASE 608.99 KB 39 downloads
ALTERA A COMISSÃO ITERSETORIAL PERMANNETE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO...
DECRETO N°086/2024 - DISPÕE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 152.18 KB 36 downloads
FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°085/2024 - DISPOE DISIGNAÇÃO DO SERV. JULIANO TEIXEIRA MENDES 210.78 KB 36 downloads
DESIGNAR O SERVIDOR JULIANO TEIXEIRA MENDES, PARA REPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL...
