Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 108 de 1º de Março de 2021 158.18 KB 37 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 107 - 2021 254.40 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 108 - 2021 252.92 KB 39 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 109 - 2021 268.68 KB 36 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 110 - 2021 270.71 KB 39 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 112 - 2021 265.37 KB 160 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 113 - 2021 323.66 KB 39 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 114 - 2021 292.35 KB 37 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 115 - 2021 255.19 KB 42 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 104 - 2021 287.63 KB 42 downloads
"Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências" ...
Decreto nº 116 - 2021 0.00 KB downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
Decreto nº 105 - 2021 234.82 KB 40 downloads
Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima...
Decreto nº 106 - 2021 199.29 KB 43 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 119 - 2021 255.60 KB 40 downloads
Concede gratificação ao servidor Leomar Miranda da Silva e dá outras providências ...
Decreto n° 120 - 2021 215.08 KB 32 downloads
Concede gratificação ao servidor José Antônio Pires Maciel e dá outras providências ...
Portaria de nº 004 - 2021 230.37 KB 39 downloads
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora." ...
Decreto de nº 099 - 2021 209.38 KB 38 downloads
"Concede gratificação a servidora Terezinha Fernandes de Souza e dá outras providências." ...
Decreto nº 101 - 2021 207.81 KB 44 downloads
Altera o decreto nº 113 de 11 de outubro de 2018 na forma que especifica. ...
Decreto de nº 098 - 2021 436.29 KB 33 downloads
"Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais." ...
