Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N°049/2024 - DESGNAR A SER. LUANA BATISTA DOURADO 164.37 KB 15 downloads
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°048/2024 - DESIGNAR A SERV. LUANA BATISTA DOURADO 162.75 KB 15 downloads
ESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°047/2024 - DESGNAR A SERV. LUANA BATISTA DOURADO 161.00 KB 14 downloads
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°046/2024 - DESIGNAR SERV. LUANA BATISTA DOURADO 164.28 KB 16 downloads
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°045/2024 - DESEGNAR A SERV. LUANA BATISTA DOURADO 163.08 KB 14 downloads
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°044/2024 - DESIGNAÇÃO DA SERV. LUANA BATISTA DOURADO 162.39 KB 13 downloads
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUANA BATISTA DOURADO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FINANCEIRO...
DECRETO N°041/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERV. LAIANE SOARES PARENTE 145.91 KB 21 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LAIANE SOARES PARENTE, O PERCENTUAL DE 16,66%. ...
DECRETO N°040/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. OSVALDO NUNES DA SILVA 140.77 KB 18 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OSVALDO NUNES DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 41,7%. ...
DECRETO N°039/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. ARGEMIRO PEREIRA DE ALMEIDA 142.20 KB 12 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ARGEMIRO PEREIRA DE ALMEIDA, NO PERCENTUAL DE...
DECRETO N°038/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. ADENILDO FRANCISCO DA SILVA 142.36 KB 15 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADENILDO FRANCISCO DA SILVA, NO PERCENTUAL DE...
DECRETO N°036/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. ADENILDO FRANCISCO DA SILVA 147.37 KB 19 downloads
FICA REVOGADA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADENILDO FRANCISCO DA SILVA, NO IMPORTE...
DECRETO N°035/2024 - GRATIFICAÇÃO AO SERV. AREGEMIRO P. DE ALMEIDA 149.59 KB 19 downloads
FICA REVOGADA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ARGEMIRO PEREIRA DE ALMEIDA, NO IMPORTE...
DECRETO N°030/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERV. MARIA DE JESUS B. BOTELHO 143.17 KB 17 downloads
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE JEUS BARBOSA BOTELHO NO PERCENTUAL DE...
DECRETO N°029/2024 - REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DIRETA. 236.49 KB 29 downloads
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.133. ...
DECRETO N°028/2024 - REGULAMENTA NO AMBITO DA ADM. PUBLICA DIRETA. 241.83 KB 19 downloads
REGULAMENTA O DISPOSTO DA LEI FEDERAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICCA E DIRETA,...
DECRETO N°027/2024- REGUL. LICITAÇÃO PELO CRITERIO DE JULG. TECNICA E PREÇOS NA FORMA ELETRONICA 1.80 MB 19 downloads
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR TECNICA E PREÇO, NA...
DECRETO N°026/2024 - DISPOES SOBRE REGRAS E DIRETRIZES. 947.94 KB 19 downloads
DISPOES SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DO TERMO DE REFERNECIA PARA...
DECRETO N°024/2024 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO. 884.03 KB 23 downloads
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO. ...
DECRETO N°023/2024 - DISPOE REGRAS DE AUTUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. 2.01 MB 17 downloads
DISPOE SOBRE AS REGRAS DE AUTUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. ...
