Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 158 de 27 de maio de 2021 544.21 KB 35 downloads
Cria comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar...
Decreto nº 152 de 3 de Maio de 2021 173.60 KB 35 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor para ser responsável pelas informações...
Decreto nº 151 de 3 de Maio de 2021 168.78 KB 40 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências. ...
Decreto nº 150 de 3 de Maio de 2021 169.29 KB 32 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
Decreto nº 149 de 3 de Maio de 2021 312.23 KB 31 downloads
Aprova o plano Municipal de Educação Ambiental - 2021 do município de Oliveira...
Decreto nº 148 de 3 de Maio de 2021 323.85 KB 30 downloads
Aprova o plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, Unidade...
Decreto nº 155 de 3 de Maio de 2021 166.75 KB 37 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 154 de 3 de Maio de 2021 159.77 KB 36 downloads
Concede gratificação ao servidor Alex Milhomem do Nascimento e dá outras providências ...
Decreto nº 153 de 3 de Maio de 2021 161.69 KB 37 downloads
Concede gratificação ao servidor Manoel Messias de Oliveira e dá outras providências ...
Decreto nº 146 de 30 de Abril de 2021 337.67 KB 30 downloads
Dispõe sobre a criação de escala de regime de revezamento aos conselheiros tutelares...
Decreto nº 144 de 26 de abril de 2021 192.99 KB 34 downloads
Dispõe sobre o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo de professora à servidora. ...
Decreto nº 143 de 23 de abril de 2021 172.04 KB 33 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 142 de 23 de abril de 2021 172.12 KB 32 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 141 de 23 de abril de 2021 484.80 KB 28 downloads
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública...
Decreto nº 135 de 1º de abril de 2021 181.97 KB 110 downloads
Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar da folha de pagamento da prefeitura...
Decreto nº 135 de 15 de abril de 2021 350.61 KB 40 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
Decreto nº 140 de 15 de abril de 2021 324.42 KB 30 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
Decreto nº 134 de 1º de abril de 2021 155.66 KB 38 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências. ...
Decreto nº 132 - 2021 de 1º de abril de 2021 318.87 KB 37 downloads
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente Em substituição ao período...
