Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 096 - 2021 244.08 KB 20 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
Decreto de nº 084 - 2021 291.48 KB 26 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 083 - 2021 275.19 KB 22 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 082 12 - 2021 517.33 KB 22 downloads
Dispõe sobre declaração ao ponto facultativo nas datas que especifica ...
Decreto n° 080 - 2021 1.29 MB 36 downloads
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública...
Decreto de nº 081 - 2021 250.38 KB 24 downloads
"Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências." ...
Decreto n° 079 - 2021 505.31 KB 39 downloads
Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor...
Decreto de nº 073 - 2021 236.70 KB 25 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências." ...
Decreto de nº 072 - 2021 268.71 KB 21 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 071 - 2021 246.41 KB 24 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 070 - 2021 285.42 KB 22 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 078 - 2021 258.79 KB 23 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 077 - 2021 235.81 KB 25 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 076 - 2021 230.22 KB 23 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 075 - 2021 565.81 KB 22 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto de nº 074 - 2021 245.18 KB 22 downloads
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências....
Decreto nº 069 - 2021 212.49 KB 21 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declarar vacância na forma...
Decreto de nº 068 - 2021 227.68 KB 21 downloads
"Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular." ...
Decreto n° 059 - 2021 212.12 KB 32 downloads
Concede gratificação a servidora TEREZINHA FERNANDES DE SOUSA e dá outras providencias. ...
