Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO N° 120/2024 - DESIGNAR O SERV. ALEX MILHOMEM DO NASCIMENTO 207.11 KB 13 downloads
DESIGNAR O SERVIDOR ALEX MILHOMEM DO NASCIMENTO, PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS...
DECRETO N°119/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDENY ALVES DA SILVA OLIVEIRA 172.27 KB 11 downloads
EXONERAR POR ABANDONO DE CARGO A SERVIDORA VALDENY ALVES DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO...
DECRETO N°118/2024 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ RODRIGUES MOTA 163.43 KB 15 downloads
NOMEAR O SENHOR LUIZ RODRIGUES MOTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR GABINETE. ...
DECRETO N°117/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDINEIA DE SOUZA MORAIS 151.30 KB 15 downloads
FICA EXONERADA A SERVIDORA VALDINEIA DE SOUZA MORAIS, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA...
DECRETE N°116/2024 - DESIGNAÇÃO DA SERV. DANIELA TEIXEIRA GUIMARÃES 179.62 KB 12 downloads
DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA TEIXEIRA GUIMARÃES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL...
DECRETO N°111/2024 - DIPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ITALO GONÇALVES GUIMARÃES 176.98 KB 15 downloads
NOMEAR O SENHOR ITALO GONÇALVES GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR...
DECRETO N°099/2024 - TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DE OLIVEIRA DE FATIMA. 183.73 KB 18 downloads
TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE OLIVEIRA DE FATIMA...
DECRETO N°097/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E DO ADOLECENTE 336.65 KB 12 downloads
NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO...
DECRETO N°093/2024 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO DO PALNO MUN. DE EDUCAÇÃO 180.46 KB 13 downloads
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
DECRETO N°096/2024 - NOMEIA MEMBROS SA COMISSÃO SIMASE 192.19 KB 13 downloads
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICPAL SODIEDUCATIVO...
DECRETO N°092/2024 - ALTERA A REDE DE CUIDAD E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES 771.21 KB 9 downloads
ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE...
DECRETO N°090/2024 - DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 158.25 KB 20 downloads
NOMEAR SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°089/2024 - ALTERA A COMISSÃO DO SISTEMA SIMASE 608.99 KB 17 downloads
ALTERA A COMISSÃO ITERSETORIAL PERMANNETE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO...
DECRETO N°086/2024 - DISPÕE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 152.18 KB 17 downloads
FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°085/2024 - DISPOE DISIGNAÇÃO DO SERV. JULIANO TEIXEIRA MENDES 210.78 KB 11 downloads
DESIGNAR O SERVIDOR JULIANO TEIXEIRA MENDES, PARA REPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL...
DECRETO N°083/2024 - DISPOE NOMEAÇÃO DA SERV. JARETE PEREIRA MENDES MARTINS 178.80 KB 12 downloads
NOMEAR A SENHORA JARETE PEREIRA MENDES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA...
DECRETO N°082/2024 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMARA ARAUJO VIANA 178.05 KB 22 downloads
NOMEAR A SENHORA SAMRA ARAUJO ALMEIDA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA...
DECRETO N°081/2024 - NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA 177.59 KB 12 downloads
NOMEAR O SENHOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE...
DECRETO N°077/2024 - DIPOE EXONERÇÃO DA SERV. SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA 170.92 KB 12 downloads
FICA EXONERADA A SERVIDORA SAMARA ARAUJO ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE DIRETORA GERAL...
