Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 198 de 1º de novembro de 2021 242.60 KB 31 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
Decreto nº 200 de 1º de Novembro de 2021 179.32 KB 34 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências. ...
Decreto nº 196 de 28 de outubro de 2021 172.56 KB 38 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Decreto nº 197 de 28 de outubro de 2021 447.26 KB 118 downloads
No meio dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS na forma que...
Decreto nº 195 de 25 de outubro de 2021 347.35 KB 41 downloads
Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública...
Decreto nº 194 de 22 de Outubro de 2021 353.44 KB 35 downloads
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação...
Decreto nº 194 de 22 de outubro de 2021 354.98 KB 30 downloads
"Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação contratual,...
Decreto nº 193 de 18 de Outubro de 2021 252.42 KB 34 downloads
Decreta luto oficial e dá outras providências ...
Decreto nº 193 de 18 de Outubro de 2021 175.88 KB 33 downloads
Decreta luto oficial e dá outras providências ...
Decreto nº 192 de 18 de outubro de 2021 176.40 KB 29 downloads
"Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo". ...
Decreto nº 191 de 18 de outubro de 2021 323.13 KB 32 downloads
"Que nomeia os Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Implantação...
Decreto nº 188 de 1º de outubro de 2021 184.07 KB 33 downloads
Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular ...
Decreto nº 184 de 23 de setembro de 2021 188.09 KB 33 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 187 de 24 de setembro de 2021 177.30 KB 33 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto nº 186 de 24 de setembro de 2021 175.18 KB 27 downloads
Concede gratificação a servidora Doracina Gomes de Abreu e dá outras providências ...
Decreto nº 185 de 24 de setembro de 2021 177.04 KB 30 downloads
Concede gratificação a servidor a Lourrany Soares Parente Guedes e dar outras providências ...
Decreto nº 183 de 22 de setembro de 2021 433.93 KB 28 downloads
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que...
Decreto nº 182 de 21 de setembro de 2021 172.77 KB 32 downloads
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências ...
Decreto nº 181 de 1º de setembro de 2021 186.87 KB 33 downloads
Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências ...
