Leis Municipais
LEI Nº 028/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 261.15 KB 37 downloads
Autoriza realização de despesas com construção de unidades habitacionais e dá...
LEI Nº 027/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 322.48 KB 39 downloads
Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com incetivo ao pequeno agricultor e...
LEI Nº 026/97 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 974.06 KB 44 downloads
Fixa Valores de diárias para, servidores em viagem à serviço, da administração...
LEI Nº 025/97, 16 DE OUTUBRO DE 1997 397.69 KB 32 downloads
Autoriza realização de despesas na área de Segurança pública. ...
LEI Nº 024/97, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 920.39 KB 36 downloads
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal, para o período de 1998 a 2001...
LEI Nº 023/97, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 1.88 MB 31 downloads
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentaria...
LEI Nº 022/97 DE 18 DE AGOSTO DE 1997 886.89 KB 37 downloads
Define o perímetro Urbano de Oliveira de Fátima. ...
LEI Nº 021/97 DE 03 DE JULHO DE 1997 14.37 MB 81 downloads
Institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Oliveira...
LEI Nº 020/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997 1.12 MB 33 downloads
Introduz alterações no quadro de pessoal da Prefeitura ...
LEI Nº 019/97 DE 17 DE JUNHO DE 1997 266.41 KB 33 downloads
Dá denominação ao Cemitério de Oliveira de Fátima de Cemitério São João Batista. ...
LEI Nº 018/97 DE 17 DE JUNHO DE 1997 262.46 KB 31 downloads
Dá a atual Avenida Piauí a denominação de Avenida João Vitorio Sobrinho. ...
LEI Nº 017/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 250.28 KB 40 downloads
Dá denominação ao Centro Cultural de Oliveira de Fátima de: Centro Cultural Ibanês...
LEI Nº 016/97, DE 16 DE MAIO DE 1997 1.99 MB 34 downloads
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. ...
LEI Nº 015/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 1.46 MB 33 downloads
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. ...
LEI Nº 013/97, DE 08 DE MAIO DE 1997 1.21 MB 41 downloads
Autoriza o Poder Executivo a firma contrato na forma que especifica ...
LEI Nº 014/97 DE 07 DE MAIO DE 1997 1.23 MB 34 downloads
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Oliveira...
LEI Nº 012/97 DE 07 DE MAIO DE 1997 251.48 KB 39 downloads
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº007/97 ...
LEI Nº 011/97 DE 19 DE 1997 242.11 KB 32 downloads
Dá denominação ao posto de Saúde de Oliveira de Fátima, de : Pintombeira da...
LEI Nº 010/97 DE 19 DE MARÇO DE 1997 378.47 KB 34 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e alienar lotes urbanos na sede...
