Leis Municipais
LEI Nº 073/001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 51.05 KB 54 downloads
Autoriza a Contratação de Servidor por Tempo Determinado. ...
LEI Nº 072/2001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 166.85 KB 58 downloads
Dispõe da Reestruturação do quadro de Pessoal da Prefeitura. ...
LEI 072/2000 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 67.60 KB 86 downloads
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Oliveira...
LEI Nº 032/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 1.95 MB 67 downloads
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. ...
LEI Nº 029/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 1.27 MB 58 downloads
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o execício de 1998. ...
LEI Nº 028/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 261.15 KB 67 downloads
Autoriza realização de despesas com construção de unidades habitacionais e dá...
LEI Nº 027/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 322.48 KB 68 downloads
Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com incetivo ao pequeno agricultor e...
LEI Nº 026/97 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 974.06 KB 90 downloads
Fixa Valores de diárias para, servidores em viagem à serviço, da administração...
LEI Nº 025/97, 16 DE OUTUBRO DE 1997 397.69 KB 55 downloads
Autoriza realização de despesas na área de Segurança pública. ...
LEI Nº 024/97, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 920.39 KB 76 downloads
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal, para o período de 1998 a 2001...
LEI Nº 023/97, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 1.88 MB 57 downloads
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentaria...
LEI Nº 022/97 DE 18 DE AGOSTO DE 1997 886.89 KB 81 downloads
Define o perímetro Urbano de Oliveira de Fátima. ...
LEI Nº 021/97 DE 03 DE JULHO DE 1997 14.37 MB 125 downloads
Institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Oliveira...
LEI Nº 020/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997 1.12 MB 67 downloads
Introduz alterações no quadro de pessoal da Prefeitura ...
LEI Nº 019/97 DE 17 DE JUNHO DE 1997 266.41 KB 66 downloads
Dá denominação ao Cemitério de Oliveira de Fátima de Cemitério São João Batista. ...
LEI Nº 018/97 DE 17 DE JUNHO DE 1997 262.46 KB 66 downloads
Dá a atual Avenida Piauí a denominação de Avenida João Vitorio Sobrinho. ...
LEI Nº 017/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 250.28 KB 75 downloads
Dá denominação ao Centro Cultural de Oliveira de Fátima de: Centro Cultural Ibanês...
LEI Nº 016/97, DE 16 DE MAIO DE 1997 1.99 MB 67 downloads
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. ...
LEI Nº 015/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 1.46 MB 64 downloads
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. ...
