LEI Nº 018/97 DE 17 DE JUNHO DE 1997 262.46 KB 39 downloads

Dá a atual Avenida Piauí a denominação de Avenida João Vitorio Sobrinho. ...

LEI Nº 017/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 250.28 KB 45 downloads

Dá denominação ao Centro Cultural de Oliveira de Fátima de: Centro Cultural Ibanês...

LEI Nº 016/97, DE 16 DE MAIO DE 1997 1.99 MB 41 downloads

Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. ...

LEI Nº 015/97 DE 16 DE MAIO DE 1997 1.46 MB 38 downloads

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. ...

LEI Nº 013/97, DE 08 DE MAIO DE 1997 1.21 MB 46 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firma contrato na forma que especifica ...

LEI Nº 014/97 DE 07 DE MAIO DE 1997 1.23 MB 39 downloads

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Oliveira...

LEI Nº 012/97 DE 07 DE MAIO DE 1997 251.48 KB 45 downloads

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº007/97 ...

LEI Nº 011/97 DE 19 DE 1997 242.11 KB 38 downloads

Dá denominação ao posto de Saúde de Oliveira de Fátima, de : Pintombeira da...

LEI Nº 010/97 DE 19 DE MARÇO DE 1997 378.47 KB 40 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e alienar lotes urbanos na sede...

LEI Nº 009/97 DE 19 DE MARÇO DE 1997 1.45 MB 41 downloads

Institui o conselho Municipal do Bem-estar Social e dá outras providências. ...

LEI Nº 008/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997 633.50 KB 40 downloads

Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário. ...

LEI Nº 007/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997 276.62 KB 35 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doações à desportistas. ...

LEI Nº 006/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997 320.42 KB 39 downloads

Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo a deficientes físicos. ...

LEI Nº 005/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997 318.45 KB 41 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com pessoas carentes e dá...

LEI Nº 004/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 374.82 KB 45 downloads

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com aquisição de matérias de construção...

LEI Nº 001/97 DE 14 DE JANEIRO DE 1997 402.18 KB 44 downloads

Institui o quadro de servidores Municipais e autoriza a contratação por tempo determinado. ...

LEI Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 1997 2.55 MB 43 downloads

Estima a receita fixa e a despesa do município para o exercício de 1997 ...

LEI Nº 002/97 DE 13 DE JANEIRO DE 1997 345.56 KB 47 downloads

Autoriza a locação de Imóvel. ...

LEI Nº 678/1994 DE 26 DE MAIO DE 1994 582.58 KB 61 downloads

Cria o Município de Oliveira de Fátima, e dá outras providências ...