Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 052 - 2013 52.18 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras...
DECRETO N° 061/2013 DE 27 DE MARCO DE 2013 44.34 KB 19 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de marco de 2013 e dá...
DECRETO N° 060/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 45.94 KB 21 downloads
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo efetivo e dá outras providências ...
DECRETO N° 059/2013 DE 22 DE MARCO DE 2013 48.58 KB 16 downloads
Dispõe sobre suspensão das férias de servidor para declaração de vacância e...
Decreto n° 058 - 2013 59.97 KB 17 downloads
Dispõe declaração de utilidade publica imoveis pertencentes a particulares e da...
Decreto n° 051 - 2013 55.46 KB 16 downloads
Dispõe sobre relotação de servidor efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 053 - 2013 45.92 KB 16 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e...
Decreto n° 056 - 2013 42.20 KB 18 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 054 - 2013 51.70 KB 18 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 057 - 2013 42.92 KB 15 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 055 - 2013 51.85 KB 19 downloads
Dispõe sobre nomeacao do secretario geral de controle interno do município de oliveira...
DECRETO Nº 50/2013 DE 01 DE MARÇO DE 2013 45.36 KB 16 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor para exercer cargo em comissão e...
DECRETO Nº 38/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 69.69 KB 16 downloads
REGULAMENTA o ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2013 A QUAL CRIA O PROJETO OLIVEIRA...
DECRETO Nº 042/2013 DE 15 DE 2013 47.86 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 41/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 47.32 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 40/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 48.28 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 39/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 47.70 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 037/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 48.00 KB 15 downloads
Dispõe nomeação de servidor de servidor para exercer cargo em comissão e dá...
DECRETO Nº 36/2013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 47.27 KB 18 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor concursado e dá outras providências ...
