Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 096 - 2013 50.20 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação do secretario geral de controle interno do município de...
Decreto n° 092 - 2013 52.93 KB 18 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e...
Decreto n° 094 - 2013 42.32 KB 17 downloads
Dispõe sobre exoneração do secretario geral de controle interno do município...
Decreto n° 093 - 2013 51.72 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 091 - 2013 68.59 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar...
Decreto n° 090 - 2013 100.38 KB 19 downloads
Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do município de oliveira de fatima de...
Decreto n° 089 - 2013 72.44 KB 17 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face de prestador de serviços médicos...
Decreto n° 088 - 2013 57.83 KB 18 downloads
Fica revogada a escritura lavrada no livro de n 04 folha 155 e adota outras providencias. ...
Decreto n° 087 - 2013 47.70 KB 19 downloads
Dispõe sobre nomeação de agente de saúde publica e da outras providencias. ...
Decreto n° 086 - 2013 42.68 KB 45 downloads
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do instituto...
Decreto n° 085 - 2013 110.44 KB 17 downloads
Dispõe desapropriação de imoveis suburbanos pertencentes a particulares e da outras...
Decreto n° 084 -A- 2013 50.95 KB 17 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 084 - 2013 43.18 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 083 - 2013 46.96 KB 18 downloads
Dispõe sobre designação de servidora para as funções de presidenta do instituto...
Decreto n° 082 - 2013 40.25 KB 18 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor concursado e da outras providencias. ...
Decreto n° 082 - 2013 40.25 KB 19 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor concursado e da outras providencias. ...
Decreto n° 080- 2013 147.34 KB 19 downloads
Dispõe declaração de utilidade publica de imoveis pertencentes a particulares...
Decreto n° 081 - 2013 46.46 KB 19 downloads
Dispõe sobre designação de atribuições a servidora e da outras providencias. ...
Decreto n° 081 - 2013 46.46 KB 21 downloads
Dispõe sobre designação de atribuições a servidora e da outras providencias. ...
