DECRETO Nº 44/2015 DE 18 DE MAIO DE 2015 107.53 KB 35 downloads

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança e nutricional...

DECRETO Nº 43A/2015 DE 18 DE MAIO DE 2015 43.08 KB 39 downloads

Dispõe sobre vacância do cargo de Gari e dá outras providências ...

DECRETO Nº 42/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015 49.22 KB 35 downloads

Dispõe sobre nomeação do Secretário-Geral de Controle Interno do Município de...

DECRETO Nº 40/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015 48.50 KB 40 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de comissionado e dá outras...

DECRETO Nº 39/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015 46.85 KB 35 downloads

Dispõe sobre exoneração a pedido do Secretário Geral de Controle Interno do Município...

DECRETO Nº 038/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015 81.59 KB 31 downloads

Ratifica a inexigibilidade de licitação e adota outras providências ...

DECRETO Nº 43/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015 48.36 KB 33 downloads

Determina Férias a Servidores municipais ...

DECRETO Nº 37/2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015 100.75 KB 37 downloads

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE OLIVEIRA...

DECRETO Nº 36/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 48.67 KB 39 downloads

Dispõe nomeação de servidora para exercer cargo no programa "Meu primeiro Emprego"...

DECRETO Nº 35/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 69.98 KB 39 downloads

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferencia Municipal de Saúde ...

DECRETO Nº 034/2015 DE 13 DE ABRIL DE 2015 47.96 KB 41 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...

DECRETO Nº 033/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2015 46.42 KB 35 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...

DECRETO Nº 032/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2016 46.35 KB 38 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...

DECRETO Nº 030/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 47.81 KB 40 downloads

Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores de cargo de Pedreiro e dá...

DECRETO Nº 029/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 59.53 KB 39 downloads

Dispõe de destinação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Oliveira...

DECRETO Nº 028/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 50.17 KB 38 downloads

Concede disposição de servidor ocupante de cargo efetivo ao Estado do Tocantins...

Decreto n° 027 - 2015 45.92 KB 40 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias ...

DECRETO Nº 031/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2015 103.05 KB 33 downloads

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO...

Decreto n° 026 - 2015 50.28 KB 38 downloads

Decreta luto oficial e da outras providencias. ...

Decreto n° 023 - 2015 52.57 KB 31 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...