Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 080 - 2013 147.34 KB 17 downloads
Dispõe declaração de utilidade publica de imoveis pertencentes a particulares...
Decreto n° 077 - 2013 67.28 KB 15 downloads
Convoca a conferencia municipal da cidade de oliveira de fatima etapa preparatória...
Decreto n° 078 - 2013 54.98 KB 18 downloads
Dispõe sobre designação de atribuições ao secretario geral de controle interno...
Decreto n° 076 - 2013 58.40 KB 19 downloads
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o comitê do plano de metas...
Decreto n° 075 - 2013 66.16 KB 16 downloads
Estabelece sobre criação do comitê do plano de metas e compromisso todos pela...
Decreto n° 074 - 2013 119.92 KB 19 downloads
Institui o fórum municipal de educação de oliveira de fatima to fme e adota outras...
Decreto n° 079 - 2013 106.75 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar...
Decreto n° 073 - 2013 55.00 KB 18 downloads
Nomeia membros em substituição para compor o conselho do fundeb e da outras providencias. ...
Decreto n° 072 - 2013 56.92 KB 17 downloads
Cria a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família e da outras...
Decreto n° 070 - 2013 63.28 KB 17 downloads
Cria a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família e da outras...
Decreto n° 069 -A- 2013 89.73 KB 18 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde e da outras...
Decreto n° 071 - 2013 87.97 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança...
Decreto n° 069 - 2013 44.62 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 068 - 2013 41.60 KB 15 downloads
Dispõe sobre redistribuição de servidor efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 067 - 2013 42.34 KB 18 downloads
Dispõe sobre designação de função de servidor efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 066 - 2013 43.38 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 065 - 2013 48.97 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e da outras providencias. ...
Decreto n° 064 - 2013 48.31 KB 18 downloads
Dispõe sobre designação de função a servidor efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 063 - 2013 49.29 KB 18 downloads
Dispõe sobre desapropriação por utilidade publica imoveis pertencentes a particulares...
