Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 012 - 2014 49.07 KB 17 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 011 - 2014 51.78 KB 19 downloads
Dispoe-sobre-nomeacao-de-servidor-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias- ...
Decreto n° 005 - 2014 47.23 KB 53 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 004 - 2014 46.15 KB 18 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 014 - 2014 108.56 KB 18 downloads
Dispõe de incorporação de área de terreno ao patrimônio do município de oliveira...
Decreto nº 010 - 2014 47.70 KB 17 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 017 - 2014 64.74 KB 17 downloads
Dispõe sobre destinação ao uso de veículos doados e da outras providencias. ...
Decreto nº 008 - 2014 47.65 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 105 - 2013 150.42 KB 16 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores e da outras providencias. ...
Decreto n° 106 - 2013 46.76 KB 16 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providencias. ...
Decreto n° 100 - 2013 244.58 KB 17 downloads
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias...
Decreto n° 104 - 2013 55.68 KB 20 downloads
Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal...
Decreto n° 103 - 2013 127.93 KB 17 downloads
Cria no abito do município de oliveira de fatima o fórum agenda de desenvolvimento...
Decreto n° 103 -A- 2013 45.21 KB 16 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 101 - 2013 476.69 KB 17 downloads
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias...
Decreto n° 100 -B- 2013 48.99 KB 18 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 e da...
Decreto n° 099 - 2013 101.58 KB 16 downloads
Dispõe sobre cancelamento de notas de emprenho e adota outras providencias. ...
Decreto n° 100 -A- 2013 54.17 KB 20 downloads
Dispõe sobre designação do gestor e coordenados do fundo municipal de manutenção...
Decreto n° 098 - 2013 41.09 KB 20 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...
