Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 50A/2014 DE 03 DE MAIO DE 2014 54.65 KB 15 downloads
Decreta luto e dá outras providências ...
DECRETO Nº 50/2014 DE 03 DE MAIO DE 2014 50.61 KB 25 downloads
Dispõe sobre gratificação por função a servidor efetivo para exercer cargo em...
DECRETO Nº 47/2014 DE 28 DE ABRIL DE 2014 41.70 KB 19 downloads
Dispõe da exoneração de servidor ocupante de cargo de contratado especial e dá...
DECRETO Nº 46/2014 DE 28 DE ABRIL DE 2014 106.33 KB 17 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,...
DECRETO Nº 45/2014 DE 23 DE ABRIL DE 2014 87.47 KB 17 downloads
Dispõe sobre declaração de vacância de cargo efetivo e dá outras providências ...
DECRETO Nº 44/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 51.95 KB 18 downloads
Dispõe da declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
DECRETO Nº 42/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 53.58 KB 15 downloads
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de fiscal de obras e...
DECRETO Nº 41/2014 DE 10 ABRIL DE 2014 60.19 KB 17 downloads
Dispõe sobre equiparação salarial aos professores contratados e dá outras providências ...
DECRETO Nº 40/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 59.70 KB 20 downloads
Dispõe sobre ordem de empenho para cumprimento do pagamento de indenização por...
DECRETO Nº 43/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 73.94 KB 17 downloads
Dispõe sobre declaração de utilidade publica área de terreno suburbana pertencentes...
DECRETO Nº 38/2014 DE 03 DE ABRIL DE 2014 119.16 KB 16 downloads
Dispõe sobre desapropriação direta por utilidade publica de imóveis pertencentes...
DECRETO Nº 37/2014 DE 03 DE ABRIL DE 2014 64.67 KB 18 downloads
Promove a doação de casa em beneficio ao programa Oliveira Feliz e adota outras...
DECRETO Nº 36/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014 58.06 KB 18 downloads
Dispõe sobre declaração de bens inservíveis a administração e adota dá outras...
DECRETO Nº 35/2014 DE 11 DE MARÇO DE 2014 51.06 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 034/2014 DE 11 DE MARÇO DE 2014 48.11 KB 19 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 033/2014 DE 05 DE MARÇO DE 2014 44.48 KB 15 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 031/2014 DE 05 DE MARÇO DE 2014 47.49 KB 15 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
DECRETO Nº 30/2014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 47.65 KB 16 downloads
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 028/2014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 47.81 KB 17 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
