Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 007 - 2016 267.39 KB 46 downloads
Dispõe sobre gratificação ao servidor ocupante do cargo de agente esportivo e...
Decreto nº 006 - 2016 59.48 KB 45 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da...
Decreto n° 005 - 2016 42.16 KB 37 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 004 - 2016 70.32 KB 40 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes a secretaria de assistência social e a secretaria...
Decreto n° 003 - 2016 68.74 KB 40 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa Saneatins e da outras providencias. ...
Decreto n° 002 - 2016 64.81 KB 43 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa Celtins e da outras providencias. ...
Decreto 001-A-2016 300.61 KB 40 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidores ocupantes de cargo de Motorista e dá outras...
Decreto 003-A-2016 295.76 KB 42 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor ocupantes de cargo de Agente de Endemias...
Decreto 001-2016 377.50 KB 35 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telecom/Oi e...
Decreto 002-A-2016 200.85 KB 40 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 002 -A- 2016 64.81 KB 40 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 094 - 2015 48.14 KB 35 downloads
Dispoe sobre nomeacao de membros para compor o conselho tutelar e da outras providencias. ...
Decreto n° 093 - 2015 49.11 KB 41 downloads
Dispõe sobre declaração de recesso natalino e de ano novo no período que menciona...
Decreto n° 091 - 2015 86.00 KB 37 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor do cgfmhis conselho gestor...
Decreto n° 092 - 2015 70.62 KB 43 downloads
Dispõe sobre declaração de decadência de direito de posse em detrimento a candidatos...
Decreto n° 090 - 2015 45.24 KB 37 downloads
Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município de oliveira de fatima...
Decreto n° 089 - 2015 721.73 KB 38 downloads
Regulamenta a lei nº 2112013 e adota outras providencias. ...
Decreto n° 087 - 2015 51.54 KB 44 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e da outras...
