Decreto n° 110 - 2016 551.43 KB 36 downloads

Dispõe sobre a transição de governo local a instituição de equipe de transição...

Decreto n° 111 - 2016 238.07 KB 35 downloads

Prorrogação de licença não remunerada para interesse particular. ...

Decreto n° 109 - 2016 423.19 KB 36 downloads

Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento continuo e avaliações...

Decreto n° 108 - 2016 281.99 KB 39 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de administração...

Decreto n° 107 - 2016 259.83 KB 42 downloads

Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de saúde...

Decreto n° 106 - 2016 243.24 KB 40 downloads

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 e da...

Decreto n° 105 - 2016 690.12 KB 42 downloads

Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da...

Decreto n° 104 - 2016 302.00 KB 39 downloads

Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima...

Decreto n° 103 - 2016 296.39 KB 37 downloads

Decreta  luto oficial e da outras providencias. ...

Decreto n° 102 - 2016 346.44 KB 58 downloads

Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo em comissão e da outras providencias. ...

Decreto n° 101 - 2016 274.37 KB 42 downloads

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016 e da...

Decreto n° 100 - 2016 278.57 KB 42 downloads

Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima...

Decreto n° 099 - 2016 331.76 KB 37 downloads

Dispõe sobre convocação dos beneficiários com lotes e da outras providencias. ...

Decreto n° 098 - 2016 317.65 KB 36 downloads

Revoga o decreto n 083 2016 que exonera servido do cargo em comissão. ...

Decreto n° 076 - 2016 312.99 KB 41 downloads

Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de...

Decreto n° 075 - 2016 364.30 KB 35 downloads

Dispõe sobre revogação de gratificação dos servidores públicos municipais e...

Decreto n° 092 - 2016 295.93 KB 39 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...

Decreto n° 081 - 2016 297.23 KB 36 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras ...

Decreto n° 074 - 2016 288.91 KB 37 downloads

Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores ocupantes de cargo de pedreiro...

Decreto n° 087 - 2016 292.80 KB 37 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...