Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 071 - 2016 289.76 KB 38 downloads
Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 070 -A- 2016 619.10 KB 37 downloads
Fica suspenso por data indefinida o programa meu primeiro emprego jovem aprendiz...
Decreto 072-2016 283.19 KB 38 downloads
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 070 - 2016 267.32 KB 36 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2016 e da...
Decreto n° 069 - 2016 510.38 KB 41 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão coordenadora do processo de monitoramento...
Decreto n° 097 - 2016 296.95 KB 39 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto n° 068 - 2016 293.43 KB 36 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2016 e da...
Decreto n° 067 - 2016 286.66 KB 39 downloads
Concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família. ...
Decreto n° 066 - 2016 288.24 KB 41 downloads
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 065 - 2016 277.05 KB 39 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido ocupante de cargo de comissão da...
Decreto n° 064 -A- 2016 287.03 KB 40 downloads
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 064 - 2016 274.96 KB 40 downloads
Concessão de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 063 - 2016 274.97 KB 41 downloads
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima...
Decreto n° 084 - 2016 43.18 KB 39 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 061B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 258.60 KB 42 downloads
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo ...
DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 279.03 KB 37 downloads
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular ...
Decreto n° 062 - 2016 272.58 KB 34 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 060/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 348.09 KB 35 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 057 - 2016 292.93 KB 34 downloads
Revogação do decreto numero 0202016 de 01 de marco de 2016. ...
