Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 010 - 2016 47.58 KB 26 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 009 -B- 2016 300.08 KB 25 downloads
Dispõe sobre exoneração de funções a servidora e da outras providencias. ...
Decreto n° 093 - 2016 300.12 KB 26 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras...
Decreto nº 007 - 2016 41.06 KB 29 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto 009-A-2016 405.53 KB 26 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
Decreto nº 008 - 2016 53.92 KB 23 downloads
Dispõe sobre designação de funções a servidora e da outras providencias. ...
Decreto n° 009 - 2016 54.83 KB 28 downloads
Designa servidores para promoverem laudo de avaliacao de bens declarados de utilidade...
Decreto nº 007 - 2016 267.39 KB 30 downloads
Dispõe sobre gratificação ao servidor ocupante do cargo de agente esportivo e...
Decreto nº 006 - 2016 59.48 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da...
Decreto n° 005 - 2016 42.16 KB 23 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 004 - 2016 70.32 KB 24 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes a secretaria de assistência social e a secretaria...
Decreto n° 003 - 2016 68.74 KB 24 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa Saneatins e da outras providencias. ...
Decreto n° 002 - 2016 64.81 KB 27 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa Celtins e da outras providencias. ...
Decreto 001-A-2016 300.61 KB 26 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidores ocupantes de cargo de Motorista e dá outras...
Decreto 003-A-2016 295.76 KB 28 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor ocupantes de cargo de Agente de Endemias...
Decreto 001-2016 377.50 KB 21 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telecom/Oi e...
Decreto 002-A-2016 200.85 KB 24 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 002 -A- 2016 64.81 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 094 - 2015 48.14 KB 24 downloads
Dispoe sobre nomeacao de membros para compor o conselho tutelar e da outras providencias. ...
