Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 80/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 1.01 MB 83 downloads
Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 73/2018, de 21 de Junho de 2018, que nomeou...
Decreto n° 079 -A- 2018 1.01 MB 78 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de...
DECRETO Nº 78/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 1,014.97 KB 81 downloads
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima...
Decreto n° 079 - 2018 1.87 MB 125 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de...
DECRETO Nº 77/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 1.17 MB 72 downloads
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018...
DECRETO Nº 76/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 993.16 KB 61 downloads
Dispõe sobre Designação de Funções a servidor de cargo comissionado e dá outras...
DECRETO Nº 75/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 50.36 KB 64 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados e dá outras...
DECRETO Nº 74/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 63.75 KB 73 downloads
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 27 de junho de 2018...
DECRETO Nº 72/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 964.00 KB 80 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
Decreto n° 071 - 2018 1.00 MB 75 downloads
Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período...
DECRETO Nº 69A/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 1.10 MB 63 downloads
Retifica o Decreto nº 011/2012 ...
DECRETO Nº 66/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 1.02 MB 65 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 68/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 1.06 MB 67 downloads
Dispõe sobre exornação de cargo em comissionado e dá outras providências ...
DECRETO Nº 069/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 50.46 KB 56 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 67/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 986.66 KB 130 downloads
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 65/2018 DE 30 MAIO DE 2018 1,007.48 KB 134 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências ...
Decreto n° 065 -A- 2018 50.99 KB 63 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO Nº 64A/2018 DE MAIO DE 2018 932.19 KB 68 downloads
Revoga Licença para interesse particular ...
DECRETO Nº 64/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 1.03 MB 72 downloads
Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargo comissionado e dá outras...
