Decretos Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 35/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 402.25 KB 37 downloads
Dispõe sobre nomeação do comitê de politica de investimento do Instituto Municipal...
DECRETO Nº 033/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 246.50 KB 37 downloads
Dispõe sobre Retificação do decreto nº 029/2017 que nomeia servidor ocupante...
DECRETO Nº 032/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 3.72 MB 39 downloads
Regulamenta a Lei nº 211/2013 e adota outras providências ...
Decreto 033A-2017 158.49 KB 40 downloads
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
Decreto n° 034 - 2017 259.41 KB 35 downloads
Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal...
DECRETO Nº 31/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 271.17 KB 41 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e dá...
DECRETO Nº 29/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 239.96 KB 41 downloads
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
DECRETO Nº 28/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 318.68 KB 36 downloads
Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências ...
Decreto n° 030 - 2017 237.38 KB 40 downloads
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima...
Decreto n° 025 - 2017 243.31 KB 38 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante do cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 022 - 2017 250.19 KB 77 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 023 - 2017 230.62 KB 40 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 026 - 2017 219.51 KB 39 downloads
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do município...
Decreto n° 021 - 2017 263.40 KB 41 downloads
Revoga o decreto n° 015 - 2017 de nomeação de servido do cargo em comissão e...
Decreto n° 020 -2017 241.03 KB 42 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 016 - 2017 311.27 KB 44 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para...
Decreto n° 018 - 2017 319.79 KB 44 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes a secretaria de secretaria municipal de saúde...
Decreto n° 016 - 2017 255.92 KB 40 downloads
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de...
Decreto n° 019 - 2017 233.62 KB 40 downloads
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do instituto...
