DECRETO Nº 105/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 140.62 KB 61 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

DECRETO Nº 106/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 139.60 KB 68 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica ...

Decreto n° 102 - 2019 193.42 KB 69 downloads

Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período. ...

DECRETO Nº 98/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 346.95 KB 70 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

Decreto n° 099 - 2019 187.81 KB 85 downloads

Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo declara vacância na forma...

Decreto 96-2019 169.98 KB 54 downloads

Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...

DECRETO Nº 95/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 227.83 KB 80 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

DECRETO Nº 94/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 278.48 KB 77 downloads

Institui Comissão Especial na forma que especifica ...

Decreto n° 093 - 2019 179.97 KB 77 downloads

Designa suplente para exercer função de conselheiro tutelar no período que especifica. ...

Decreto n° 092 - 2019 131.25 KB 73 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

DECRETO Nº 91/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 325.08 KB 67 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

Decreto n° 090- 2019 132.50 KB 61 downloads

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 088 - 2019 132.82 KB 63 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

DECRETO Nº 85/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 13.20 MB 108 downloads

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências ...

DECRETO Nº 86/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 176.57 KB 71 downloads

Dispõe sobre concessão de gratificação, na forma que especifica ...

Decreto n° 087 - 2019 424.20 KB 63 downloads

Despõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacancia na forma...

Decreto n° 083 - 2019 131.93 KB 61 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 082 - 2019 134.96 KB 59 downloads

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 080 - 2019 137.20 KB 55 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...

Decreto n° 079 - 2019 136.97 KB 68 downloads

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica. ...