Decretos Prefeitura Municipal
Decreto n° 084 - 2016 43.18 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 061B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 258.60 KB 26 downloads
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo ...
DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 279.03 KB 23 downloads
Concessão de Licença não remunerada para interesse particular ...
Decreto n° 062 - 2016 272.58 KB 22 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 060/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 348.09 KB 22 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências ...
Decreto n° 057 - 2016 292.93 KB 22 downloads
Revogação do decreto numero 0202016 de 01 de marco de 2016. ...
Decreto n°059 - 2016 260.66 KB 21 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias. ...
Decreto n° 058 - 2016 285.50 KB 24 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de junho de 2016 e da outras...
Decreto n°055 - 2016 597.58 KB 27 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle...
Decreto n° 054 - 2016 263.90 KB 26 downloads
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 303.93 KB 28 downloads
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo ...
Decreto n° 053 - 2016 367.33 KB 25 downloads
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para...
Decreto n° 052 - 2016 50.56 KB 24 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 051 -A- 2016 485.73 KB 24 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de...
DECRETO Nº 50/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016 51.98 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima...
DECRETO Nº 49/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016 53.92 KB 22 downloads
Dispõe sobre exoneração a pedido do Procurador-Geral do Município de Oliveira...
DECRETO Nº 48A/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016 289.90 KB 22 downloads
Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular ...
