Decretos Prefeitura Municipal
Decreto nº 008 – 2017 289.18 KB 21 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto nº 005 - 2017 252.90 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto nº 010 - 2017 308.12 KB 27 downloads
Dispõe sobre dispensa de licitação em face da empresa energisa e da outras providencias. ...
Decreto n° 115- 2016 233.68 KB 24 downloads
Dispõe sobre exoneração das servidoras comissionadas e da outras providencias. ...
Decreto n° 114- 2016 248.63 KB 25 downloads
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e da outras providencias. ...
Decreto n° 113 - 2017 270.39 KB 22 downloads
Dispõe sobre retificação do decreto n 1122016 de recesso natalino e de ano novo...
Decreto n° 112 - 2016 264.20 KB 20 downloads
Dispõe sobre declaração de recesso natalino e de ano novo no período que menciona...
Decreto n° 110 - 2016 551.43 KB 23 downloads
Dispõe sobre a transição de governo local a instituição de equipe de transição...
Decreto n° 111 - 2016 238.07 KB 23 downloads
Prorrogação de licença não remunerada para interesse particular. ...
Decreto n° 109 - 2016 423.19 KB 23 downloads
Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento continuo e avaliações...
Decreto n° 108 - 2016 281.99 KB 24 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de administração...
Decreto n° 107 - 2016 259.83 KB 28 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de saúde...
Decreto n° 106 - 2016 243.24 KB 23 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 e da...
Decreto n° 105 - 2016 690.12 KB 25 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da...
Decreto n° 104 - 2016 302.00 KB 23 downloads
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima...
Decreto n° 103 - 2016 296.39 KB 25 downloads
Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
Decreto n° 102 - 2016 346.44 KB 35 downloads
Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo em comissão e da outras providencias. ...
Decreto n° 101 - 2016 274.37 KB 25 downloads
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016 e da...
Decreto n° 100 - 2016 278.57 KB 26 downloads
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima...
